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Lula inaugura hoje
duas
obras com pendências
DA ENVIADA ESPECIAL A TRÊS LAGOAS (MS)
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CAMPO GRANDE
O presidente Luiz Inácio Lula da
Silva inaugura hoje duas obras no
Estado de Mato Grosso do Sul
com problemas -uma em Três
Lagoas, e a outra, em Bonito.
Com um investimento de R$
500 milhões, a Termelétrica Três
Lagoas, da Petrobras, é alvo de
quatro ações judiciais. O Ministério Público Federal e o Estadual
querem saber se a obra vai trazer
danos ambientais à cidade e prejudicar a saúde da população.
Na terça passada, ao lançar o
Programa de Incentivo às Fontes
Alternativas de Energia (Proinfa),
em Brasília, Lula defendeu o licenciamento ambiental e disse
que todas as áreas do governo devem conversar mais para evitar o
atraso de obras importantes.
O Ministério Público Estadual
diz que a Petrobras não seguiu as
recomendações do Ibama, mas
recebeu as licenças necessárias à
conclusão da obra e ao funcionamento (em janeiro). "Queremos
que a Justiça determine à Petrobras que refaça o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de
Impacto Ambiental", diz o promotor do Meio Ambiente Antonio Carlos Garcia de Oliveira.
A Justiça negou as três liminares
pedidas pelo Ministério Público
Estadual para embargar a obra.
No dia 30 passado, o Ministério
Público Estadual e a Procuradoria
da República entraram com ação
conjunta, com liminar, pedindo
que a usina não funcione até que a
Petrobras refaça os estudos. A liminar ainda não foi julgada.
O gerente da termelétrica, Paulo
Sanches, disse que o Ibama, ao
conceder a licença, reconheceu a
inexistência de pendências.
Lula chegou ontem às 18h15
(horário de Brasília) a Três Lagoas. Na estrada que leva ao aeroporto, 70 trabalhadores rurais fizeram um pequeno protesto.
Em Bonito, para onde segue depois de Três Lagoas, Lula inaugura o aeroporto da cidade, cuja
obra tem pendências ambientais,
segundo o Ministério Público Estadual. O órgão abriu inquérito civil público em 2002 porque a Secretaria Estadual de Meio Ambiente dispensou a obra do Estudo de Impacto Ambiental. Segundo o governo do Estado, o Ministério do Planejamento liberou,
em 2003, R$ 1,5 milhão à obra.
Na terça-feira, o promotor Luciano Furtado Loubet assinou
com a Secretaria de Infra-Estrutura, Procuradoria Geral do Estado
e Sema um Termo de Ajustamento de Conduta. A Sema informou,
pela assessoria, que considera regular a obra com a assinatura do
TAC. O secretário de Meio Ambiente, Márcio Portocarrero, não
foi localizado.
(GABRIELA ATHIAS E HUDSON CORRÊA)
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