São Paulo, sexta-feira, 02 de abril de 2004

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SOMBRA NO PLANALTO

Para Santoro, polêmica sobre a sua conduta não muda o fato de que há um crime a apurar, em referência ao caso Waldomiro

Faria tudo de novo, afirma subprocurador

ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

"Faria de novo. Estava fazendo o meu trabalho", disse ontem à Folha o subprocurador-geral José Roberto Santoro. Ele reconhece, no entanto, que sua ação, "diante da conjuntura", "criou dificuldades" para o Ministério Público.
Santoro está no centro da polêmica em torno da gravação de diálogos, ocorridos nos dias 8 e 9 de fevereiro, em que tenta obter do empresário de jogos Carlinhos Cachoeira o vídeo de 2002 no qual o ex-subchefe de Assuntos Parlamentares da Presidência Waldomiro Diniz, auxiliar do ministro José Dirceu (Casa Civil), pede propina e doações para campanhas políticas ao empresário.
Nos diálogos, já eram 3h quando o subprocurador alertou para a possibilidade de o procurador-geral, Claudio Fonteles, chegar ao prédio e, diante da cena, inferir que o grupo tramava contra o governo. Ele dizia que, se chegasse, Fonteles veria ""um subprocurador-geral empenhado em derrubar o governo do PT".
Santoro nega ter tido motivação política. "Não houve política. Tem que ter em conta que, o tempo todo, o Carlinhos falava que temia sofrer represálias. É como está na nota [refere-se à nota divulgada anteontem para dar sua versão sobre o contexto das gravações]: isso [o medo como pressão, técnica de negociação] foi usado pelos procuradores."
O subprocurador diz que sua intenção era, conseguindo que Cachoeira se tornasse um réu-colaborador, garantir que não houvesse possibilidade de contestação da fita como prova judicial. "Quem é do meio sabe que, para conseguir a colaboração de um réu, temos que ser incisivos." Santoro diz que já possuía uma fita passada pelo senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT), mas queria uma prova encaminhada pelo autor da gravação -Cachoeira.
A "conjuntura" e as "dificuldades para o Ministério Público como instituição" a que ele se refere configuram-se no debate que hoje se trava em relação à restrição dos poderes do órgão, cuja atuação já foi questionada publicamente, em mais de uma vez, por Dirceu.
O órgão enfrenta batalhas pela manutenção de suas atribuições em pelo menos duas frentes. No Congresso, para impedir que a Lei da Mordaça volte à pauta -hoje, só é necessária a aprovação do Senado para entrar em vigor. No Supremo Tribunal Federal, para evitar que, em julgamento prestes a se realizar, a decisão seja negar a competência de investigação.
Santoro nega a possibilidade de ter cometido um erro no caso: "Não [houve erro]. Ele [Cachoeira] é o sujeito que gravou a fita, falou que estava disposto a colaborar -era um réu-colaborador. Sabia o contexto do diálogo".
Mesmo diante das dificuldades institucionais, prossegue Santoro, a polêmica em torno do que ele chama de "técnicas de negociação", usadas para pressionar Cachoeira, deveria ser analisada de forma paralela. "É importantíssimo ter clareza de que a discussão que está posta agora não muda o fato de que há crimes a apurar."
"Agora, minha opção é pelo silêncio, até para que a apuração interna chegue a suas conclusões", disse, referindo-se ao pedido encaminhado por Fonteles à Corregedoria do Ministério Público Federal para apurar se ele e os procuradores Marcelo Serra Azul e Mário Lucio de Avelar cometeram falta funcional grave ou ato de improbidade administrativa.
Avelar colheu, juntamente com Santoro e Serra Azul, os dois primeiros depoimentos relacionados à investigação.


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