Funcionários declararam patrimônio superior a R$ 100 milhões; entre eles, 55 dizem possuir mais de R$ 1 milhão em dinheiro vivo guardado em casa

LEONARDO SOUZA
ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Controladoria Geral da União e a Receita Federal investigam patrimônio superior a R$ 100 milhões declarado por 86 servidores federais em postos com alto potencial de corrupção. Desses, 55 dizem possuir mais de R$ 1 milhão em dinheiro vivo que alegam guardar em casa ou em outro lugar.
A Receita considera esse dado como indício do primeiro passo da lavagem de recursos obtidos ilegalmente, como propina e dinheiro público desviado. Os demais 31 servidores milionários têm patrimônio líquido a descoberto em pelo menos R$ 1 milhão -seus bens tiveram acréscimo de R$ 1 milhão ou mais acima do que sua renda comportaria. Desses, seis têm patrimônio a descoberto, ou seja, nunca declarado ao fisco, superior a R$ 10 milhões.
No cálculo que supera R$ 100 milhões foram considerados somente os bens e direitos sobre os quais há suspeitas de irregularidades. Pelo menos R$ 55 milhões em dinheiro vivo e outros R$ 85 milhões (ou mais) em patrimônio a descoberto -sendo 25 servidores na linha acima de R$ 1 milhão.
A CGU tem hoje 364 investigações em curso contra agentes públicos federais. Além desse trabalho, com a ajuda da Receita, foram identificados 17 mil funcionários em cargos com potencial de corrupção. Estão na relação servidores que, dada a natureza de sua atividade, podem ser submetidos facilmente a situações de suborno e de desvio de recursos públicos.
Os 86 casos ainda estão em fase preliminar de investigação, para os quais a CGU deve abrir sindicâncias patrimoniais. No atual governo, 1.035 agentes públicos federais foram demitidos ou tiveram aposentadoria cassada. "A importância para nós é o efeito exemplar. Ninguém mais pode ter a tranqüilidade para se locupletar do dinheiro público", disse o ministro da CGU, Jorge Hage.
A tática de declarar posse de dinheiro em espécie é muito usada por pessoas que pretendem omitir a origem de recursos obtidos ilegalmente. Na maioria das vezes, o dinheiro informado ao fisco não existe.
Assim, quando recebem propina, por exemplo, podem comprar um imóvel ou outro bem alegando ter empregado o dinheiro vivo declarado nos anos anteriores.
De 2003 para cá, foram abertos 18.417 procedimentos administrativos disciplinares contra servidores. Os ministérios e as diferentes esferas do governo federal têm autonomia para investigar seus funcionários quando são detectados indícios de corrupção. Os casos são informados à CGU, que passa a acompanhá-los.
A controladoria também abre suas próprias investigações por suspeitas de enriquecimento ilícito, o que pode ocorrer de três formas.
No primeiro caso, quando são identificados sinais de irregularidades nas declarações de bens e renda que os servidores são obrigados a fornecer aos órgãos aos quais estão subordinados. O segundo caso se dá a partir de denúncias. O terceiro ocorre quando há comunicados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras.


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