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Ministro quer sair, mas teme transferir julgamento a pares
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O ministro Paulo Medina
tem manifestado nos últimos dias a seus familiares e
advogados a intenção de abdicar em definitivo de sua cadeira no Superior Tribunal
de Justiça.
O problema é que a sua
eventual aposentadoria significaria a imediata retirada
do STF (Supremo Tribunal
Federal) do inquérito que
corre contra o magistrado.
Se Medina se aposentar,
seu o caso passaria automaticamente para o STJ. Assim, o
ministro poderia ser investigado e julgado pelos atuais
colegas de trabalho.
O magistrado não quer
passar a impressão de que está fugindo de um julgamento
no Supremo e procura alguma saída administrativa alternativa -que ainda não estava desenhada até o final da noite de ontem.
A rigor, a aposentadoria de
Medina levaria seu inquérito
diretamente para a primeira
instância da Justiça. No entanto, na atual circunstância
o foro seria o STJ porque há
no mesmo inquérito acusações contra juízes federais,
que só podem ser julgados
por essa corte.
Paulo Medina, alvo de investigações dentro de operação da Polícia Federal, já está
afastado temporariamente
do STJ depois de alegar problemas médicos.
Essa licença só dura até o
dia 18 deste mês. Antes dessa
data, o magistrado já deseja
ter deixado o cargo no tribunal em definitivo.
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