São Paulo, quarta-feira, 02 de maio de 2007

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Ministro quer sair, mas teme transferir julgamento a pares

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro Paulo Medina tem manifestado nos últimos dias a seus familiares e advogados a intenção de abdicar em definitivo de sua cadeira no Superior Tribunal de Justiça.
O problema é que a sua eventual aposentadoria significaria a imediata retirada do STF (Supremo Tribunal Federal) do inquérito que corre contra o magistrado.
Se Medina se aposentar, seu o caso passaria automaticamente para o STJ. Assim, o ministro poderia ser investigado e julgado pelos atuais colegas de trabalho.
O magistrado não quer passar a impressão de que está fugindo de um julgamento no Supremo e procura alguma saída administrativa alternativa -que ainda não estava desenhada até o final da noite de ontem.
A rigor, a aposentadoria de Medina levaria seu inquérito diretamente para a primeira instância da Justiça. No entanto, na atual circunstância o foro seria o STJ porque há no mesmo inquérito acusações contra juízes federais, que só podem ser julgados por essa corte.
Paulo Medina, alvo de investigações dentro de operação da Polícia Federal, já está afastado temporariamente do STJ depois de alegar problemas médicos.
Essa licença só dura até o dia 18 deste mês. Antes dessa data, o magistrado já deseja ter deixado o cargo no tribunal em definitivo.


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