São Paulo, sexta-feira, 02 de junho de 2000


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CONGRESSO
Levantamento indica que, hoje, proposta atingiria pelo menos o mínimo necessário para aprovação em plenário
Cassação de Estevão já conta com 41 votos

FERNANDO GODINHO
RAQUEL ULHÔA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Se a votação do pedido de cassação de Luiz Estevão (PMDB-DF) fosse hoje no plenário do Senado, ele perderia o mandato: 41 dos 64 senadores consultados pela Folha são favoráveis à cassação. Esse é o número mínimo necessário para que um senador seja cassado.
Dos 41 senadores que declararam posição favorável à cassação, 8 são do PMDB (partido de Estevão). Todos pediram para não serem identificados. Outros 21 ainda estão indecisos, dos quais 7 são do PMDB. Um peemedebista não quis adiantar seu voto. Um senador disse ser contra a cassação.
O levantamento revela também que a maioria do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado é favorável à cassação de Estevão. Dos 16 integrantes, a Folha ouviu 14, dos quais 12 são favoráveis à perda do mandato e 2 estão indecisos.
A votação no conselho -o primeiro passo para a cassação- está marcada para 14 de junho. O parecer do relator Jefferson Péres (PDT-AM) defende que Estevão perca o mandato. Se for aprovado no conselho, o relatório será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça, que decidirá se o encaminha ou não ao plenário.
O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), disse que, se o pedido passar nas instâncias anteriores, a votação no plenário ocorrerá até o dia 28.
ACM afirmou que irá enviar comunicação convocando todos os senadores para votar: ""Vou convocar os senadores e dizer o motivo. Se não vierem, estarão deixando clara a sua posição".
Para ele, a cassação do mandato de Luiz Estevão é uma ""questão moral do Senado". ACM disse não acreditar que o PMDB vá atuar partidariamente para evitar a cassação de Estevão, porque ""a questão não é partidária".
Senadores do PMDB ouvidos ontem pela Folha afirmaram que o partido não apóia mais Estevão e não considera o caso partidário.
No plenário do Senado, a cassação precisa ser aprovada por maioria absoluta (41) dos 81 senadores. A votação será secreta, e ACM só vota em caso de empate.
Estevão é acusado de quebrar o decoro parlamentar, entre outras coisas, por ter mentido à CPI do Judiciário. Também é acusado de ter se beneficiado do desvio de R$ 169,5 milhões feito pela construtora Incal na construção do Fórum Trabalhista de São Paulo.
A Procuradoria Geral da República afirma que o senador seria o verdadeiro dono da empresa -e não o empresário Fábio Monteiro de Barros, que já está preso.
O senador Ernandes Amorim (PPB-RO) foi o único que defendeu publicamente o colega.
Em 95, Amorim quase sofreu um processo de cassação por causa de acusações de envolvimento com o narcotráfico: "Sou contra a cassação porque o senador Luiz Estevão nunca fez nada que desabone o mandato e o próprio Senado. A Casa não pode ser levada no "oba-oba". Querem cassá-lo porque isso só interessa à imprensa".
Mesmo entre os indecisos, a avaliação não é favorável a Estevão. "O que me preocupa é que o Senado foi levado a ter uma idéia sobre o caso do senador que está se revelando diferente. A situação dele é muito difícil", disse Jonas Pinheiro (PFL-MT), que autorizou a publicação das declarações.


Colaboraram Solano Nascimento e Wilson Silveira, da Sucursal de Brasília

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