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CONGRESSO
Levantamento indica que, hoje, proposta atingiria pelo menos o mínimo necessário para aprovação em plenário
Cassação de Estevão já conta com 41 votos
FERNANDO GODINHO
RAQUEL ULHÔA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Se a votação do pedido de cassação de Luiz Estevão (PMDB-DF)
fosse hoje no plenário do Senado,
ele perderia o mandato: 41 dos 64
senadores consultados pela Folha
são favoráveis à cassação. Esse é o
número mínimo necessário para
que um senador seja cassado.
Dos 41 senadores que declararam posição favorável à cassação,
8 são do PMDB (partido de Estevão). Todos pediram para não serem identificados. Outros 21 ainda estão indecisos, dos quais 7 são
do PMDB. Um peemedebista não
quis adiantar seu voto. Um senador disse ser contra a cassação.
O levantamento revela também
que a maioria do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado é favorável à cassação de Estevão. Dos 16 integrantes, a Folha
ouviu 14, dos quais 12 são favoráveis à perda do mandato e 2 estão
indecisos.
A votação no conselho -o primeiro passo para a cassação- está marcada para 14 de junho. O
parecer do relator Jefferson Péres
(PDT-AM) defende que Estevão
perca o mandato. Se for aprovado
no conselho, o relatório será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça, que decidirá se o
encaminha ou não ao plenário.
O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA),
disse que, se o pedido passar nas
instâncias anteriores, a votação
no plenário ocorrerá até o dia 28.
ACM afirmou que irá enviar comunicação convocando todos os
senadores para votar: ""Vou convocar os senadores e dizer o motivo. Se não vierem, estarão deixando clara a sua posição".
Para ele, a cassação do mandato
de Luiz Estevão é uma ""questão
moral do Senado". ACM disse
não acreditar que o PMDB vá
atuar partidariamente para evitar
a cassação de Estevão, porque ""a
questão não é partidária".
Senadores do PMDB ouvidos
ontem pela Folha afirmaram que
o partido não apóia mais Estevão
e não considera o caso partidário.
No plenário do Senado, a cassação precisa ser aprovada por
maioria absoluta (41) dos 81 senadores. A votação será secreta, e
ACM só vota em caso de empate.
Estevão é acusado de quebrar o
decoro parlamentar, entre outras
coisas, por ter mentido à CPI do
Judiciário. Também é acusado de
ter se beneficiado do desvio de R$
169,5 milhões feito pela construtora Incal na construção do Fórum Trabalhista de São Paulo.
A Procuradoria Geral da República afirma que o senador seria o
verdadeiro dono da empresa -e
não o empresário Fábio Monteiro
de Barros, que já está preso.
O senador Ernandes Amorim
(PPB-RO) foi o único que defendeu publicamente o colega.
Em 95, Amorim quase sofreu
um processo de cassação por causa de acusações de envolvimento
com o narcotráfico: "Sou contra a
cassação porque o senador Luiz
Estevão nunca fez nada que desabone o mandato e o próprio Senado. A Casa não pode ser levada no
"oba-oba". Querem cassá-lo porque isso só interessa à imprensa".
Mesmo entre os indecisos, a
avaliação não é favorável a Estevão. "O que me preocupa é que o
Senado foi levado a ter uma idéia
sobre o caso do senador que está
se revelando diferente. A situação
dele é muito difícil", disse Jonas
Pinheiro (PFL-MT), que autorizou a publicação das declarações.
Colaboraram Solano Nascimento e Wilson Silveira, da Sucursal de Brasília
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