DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O senador cassado Luiz Estevão (PMDB-DF) foi solto ontem, às 12h20, depois de passar 24 horas numa cela da Superintendência da Polícia Federal em Brasília. O presidente do TRF (Tribunal Regional Federal), juiz Tourinho Neto, atendeu ao pedido de habeas corpus da defesa e considerou que não havia motivo para a prisão preventiva de Estevão.
Com a decisão, Estevão está livre, inclusive, para viajar para o exterior. Com o recesso no Poder Judiciário, que começou ontem, um eventual recurso contra a liminar que libertou o ex-senador só deverá ser julgado em agosto.
O advogado do ex-senador, Felipe Amodeo, disse que Estevão vai depor amanhã, às 14h, na PF.
O Ministério Público ainda pretende apresentar novos pedidos de prisão contra Estevão. Em São Paulo, a procuradora da República Janice Ascari, que investiga o superfaturamento do Fórum Trabalhista, disse que entrará amanhã com nova denúncia e pode pedir a prisão do ex-senador.

"Exdrúxula"
Na decisão, Tourinho Neto classificou de "esdrúxula" a determinação do juiz Ronaldo Desterro, da 10ª Vara Federal de Brasília, de prender o senador cassado. "A prisão está, na hipótese, sendo aplicada como pena e não como medida acautelatória", afirmou.
Tourinho Neto considerou que a prisão foi uma "medida inequivocamente repressiva" e que o juiz deveria "fundamentar devidamente sua decisão". Ele disse ainda que havia perigo de prejuízo ao senador cassado, porque o julgamento definitivo só vai ocorrer em agosto, devido ao recesso no Poder Judiciário em julho.
"Foi corrigido um erro a que o juiz Ronaldo Desterro foi levado pela malícia do Ministério Público", afirmou Amodeo.
"A medida do juiz Ronaldo Desterro foi sábia e corretíssima. Equivocada foi a decisão de Tourinho", disse o procurador da República Luiz Francisco de Souza. "Isso gera um imenso descrédito no Judiciário e consolida a idéia de que a Justiça brasileira só pega ladrão de galinha", afirmou.
Apesar de Estevão ter perdido o mandato por causa de seu suposto envolvimento nas obras superfaturadas do Fórum Trabalhista, a prisão dele se deu por processos antigos. A prisão foi decretada com base na denúncia de que ele teria cometido 27 tipos de irregularidades na administração da Planalto Administradora de Consórcio, entre 1984 e 1995.
Como administrador, Estevão foi denunciado por manter contabilidade paralela na empresa, criar consorciados fantasmas, cobrar valores superiores aos devidos e simular aumento de capital.

Tumulto
Houve tumulto na saída de Estevão da prisão. Um grupo de seguranças ligados ao ex-senador tentava intimidar jornalistas.
O ex-senador foi carregado por correligionários que passaram a noite na porta da PF e saiu ovacionado. O vice-governador do Distrito Federal, Benedito Domingos, participou da manifestação.
Estevão deixou a prisão dirigindo o seu próprio carro, um jipe Cherokee, com a mulher, Cleucy, e dois de seus seis filhos -que carregou no colo até o carro.
Após deixar a PF, Estevão foi para casa e, menos de duas horas depois, foi ao hospital Santa Lúcia, onde sua mãe, Marita, está internada. Ele não deu declarações.



Texto Anterior: Painel
Próximo Texto: Depuração no Senado vai parar, diz antropóloga
Índice