da Sucursal de Brasília

O número de candidatos a presidente da República sem representatividade política deverá explodir, nestas eleições, devido à garantia dada pela Justiça de aparição, ainda que pequena, no programa eleitoral gratuito.
Uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) favorável a Enéas Carneiro, do Prona, nas eleições de 1994, e outra recente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) beneficiando todos os pequenos partidos incentivaram as candidaturas ao Palácio do Planalto.
Estimativa da divisão do tempo no horário eleitoral revela que, na hipótese de haver 13 candidatos à Presidência, 10 representantes de partidos "nanicos" deverão ocupar 13 minutos e meio dos 50 minutos destinados à propaganda presidencial.
Nas eleições de 1994, dos oito candidatos a presidente, apenas três eram "nanicos".
Apesar de haver 13 prováveis candidatos já lançados em convenções, o número final será definido pelo TSE, responsável pelo registro das candidaturas.
O tribunal só calculará o tempo de cada candidato após o fim do prazo para o registro das candidaturas, na próxima terça-feira.
O horário eleitoral no rádio e na TV é considerado uma espécie de palanque eletrônico. Os candidatos à Presidência aparecerão em dois blocos de 25 minutos cada, às terças e quintas-feiras e aos sábados, a partir de 18 de agosto.
Além dos blocos, os candidatos também vão dispor, juntos, de 30 minutos diários de inserções -propagandas de até 60 segundos ao longo da programação das emissoras de TV e rádio.
Dois terços do tempo são distribuídos proporcionalmente ao número de deputados que cada partido ou coligação tinha em fevereiro de 1995. Um terço é dividido igualitariamente entre candidatos, independentemente da representação na Câmara.
Dos 30 partidos reconhecidos pelo TSE, 24 estão contemplados no cenário estimado de 13 nomes na disputa à Presidência. Entre os outros seis, o PAN (Partido dos Aposentados da Nação) não havia decidido até ontem à tarde se lançaria ou não candidato próprio.
O PT do B está em briga interna sobre o lançamento de João de Deus Barbosa. O PMDB e o PGT não terão candidato nem participarão de coligação. O PCO dará apoio informal a Lula. O PST pode apoiar Fernando Collor de Mello.
O PRN deve pedir o registro de Collor, mas é quase certo que o TSE e o STF o impeçam de disputar. No caso, a Lei Eleitoral permite a substituição. O substituto provável é Fidelix da Cruz, candidato do PRTB ao governo paulista.



Texto Anterior | Próximo Texto | Índice