Celso de Mello manifesta apoio ao presidente do Supremo, criticado por ter concedido liberdade duas vezes a Daniel Dantas

Na retomada dos trabalhos da Corte, Mello disse que Mendes agiu de forma "digna e idônea'; ministros seguiram manifestação

FELIPE SELIGMAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) saíram ontem em defesa do presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, criticado durante o recesso do Judiciário por soltar duas vezes o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity.
A iniciativa partiu do ministro Celso de Mello, que afirmou, na abertura dos trabalhos do segundo semestre do tribunal, que Mendes agiu de forma "digna e idônea".
"Eventos notórios que foram largamente divulgados em julho pelos meios de comunicação social levam-me, ainda que isso seja desnecessário, a reafirmar publicamente meu respeito pela forma digna e idônea com que vossa excelência, agindo com segura determinação, preservou a autoridade desta Suprema Corte", afirmou.
Celso de Mello elogiou o que chamou de "densa fundamentação jurídica" aplicada por Mendes. "Fez prevalecer, no regular do exercício dos poderes processuais que o ordenamento legal lhe confere e sem qualquer espírito de emulação, decisões revestidas de densa fundamentação jurídica".
A manifestação foi seguida pelos demais ministros que participavam da sessão inaugural e pelo advogado-geral da União, José Antonio Dias Tóffoli. Estavam presentes os ministros Marco Aurélio Mello, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Carmen Lúcia, Carlos Ayres Britto, Ricardo Lewandowski e Carlos Alberto Direito. Todos se limitaram a "apoiar" o ministro Celso de Mello em seu rápido pronunciamento, sem acrescentar novos elogios.
No início de julho, Mendes mandou soltar Dantas por duas vezes, em menos de 48h. Na mesma semana, ele também concedeu habeas corpus ao ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e ao investidor Naji Nahas.
A segunda decisão foi criticada por juízes, procuradores e policiais federais. Eles afirmavam que a segunda prisão de Dantas nada tinha a ver com a primeira e que, portanto, Mendes teria pulado instâncias do Judiciário.
Ele, no entanto, alegou que não havia fatos novos para a segunda prisão e que o juiz da 6ª Vara Criminal de São Paulo, Fausto Martin De Sanctis, desrespeitou uma decisão do STF. Na decisão que soltou Dantas pela segunda vez, o ministro chamou de "absurda" e "inaceitável" a nova prisão. Segundo Mendes, Fausto De Sanctis "não indicou elementos concretos e individualizados, aptos a demonstrar a necessidade da prisão cautelar, atendo-se, tão-somente, a alusões genéricas".
Também afirmou que o novo encarceramento revelava "nítida via oblíqua de desrespeitar a decisão" do STF. Em resposta, De Sanctis disse que a decisão de Mendes era a "gota d'água" do Judiciário brasileiro, quando participava de um ato de desagravo organizado por juízes, promotores e procuradores.


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