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São Paulo, terça-feira, 02 de setembro de 2003

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PARTIDO AO MEIO

Direção considera punição de 60 dias leve; decisão não foi unânime

PT pune deputados que se abstiveram com suspensão

César Tropia/"Estado de Minas"
O presidente do PT, José Genoino, durante seminário do partido


JULIA DUAILIBI
DA REPORTAGEM LOCAL

A Executiva Nacional do PT decidiu ontem suspender por 60 dias os oito parlamentares que se abstiveram da votação da reforma da Previdência na Câmara em primeiro turno. A decisão não foi unânime: dos presentes à votação, 12 foram a favor da suspensão, e cinco, contra.
Na prática, a punição impede que esses deputados participem de reuniões da bancada do PT e das comissões especiais, mas não tem poder para restringir a atuação dos parlamentares nas comissões permanentes e nas votações em plenário. A Executiva Nacional do PT é composta por 21 integrantes, a maior parte alinhada ao Campo Majoritário da legenda.
Os oito deputados atingidos pela decisão são de correntes de esquerda ou estão próximos delas. São eles: Ivan Valente (SP), da Força Socialista, Paulo Rubem (PE), da pequena Coletivo Florestan Fernandes, e os independentes Chico Alencar (RJ), Mauro Passos (SC), João Alfredo (CE) e Orlando Fantazzini (SP). A suspensão vale também para os deputados Walter Pinheiro (BA), da Democracia Socialista e ex-líder do PT na Câmara, que votou contra a reforma no segundo turno, e Maninha (DF), da Força Socialista, que não compareceu à segunda rodada de votação.
O marido de Maninha, Antônio Carlos de Andrade, foi demitido da direção da Funasa em retaliação ao comportamento da deputada no plenário da Câmara.
Alencar e Valente, que são do Diretório Nacional, poderão participar da votação nesta instância que decidirá, em outubro, pela expulsão ou não dos chamados radicais. A punição foi considerada leve por dirigentes do PT ao ser comparada com o processo de expulsão pelo qual passam os quatro parlamentares radicais.
A senadora Heloísa Helena (AL), que ainda não votou a reforma da Previdência, e os deputados Babá (PA) e Luciana Genro (RS) foram submetidos à Comissão de Ética do PT, que pode recomendar a expulsão ao diretório.
O caso do deputado João Fontes (SE), considerado mais grave por ter divulgado material antigo em que o presidente Lula aparece contra as mudanças propostas pelo governo, foi submetido diretamente ao Diretório Nacional.
"O assunto encerrou-se na votação da reforma da Previdência. Esses oito parlamentares têm tido atitude de não-confrontação com a disciplina partidária nem de oposição sistemática ao governo", afirmou José Genoino, presidente nacional do PT, ao comparar a situação dos oito deputados com a dos quatro radicais. Ele insistiu em dizer que a direção do partido não quer "acirrar nem esgarçar" a relação com esses parlamentares.
A pena de "desligamento temporário da bancada", uma estratégia da corrente majoritária do PT, a Articulação, suspende preventivamente os direitos partidários dos oito deputados, sem submetê-los à Comissão de Ética.
Votaram a favor da suspensão o senador Aloizio Mercadante (SP) e a prefeita de São Paulo, Marta Suplicy. Também membros da executiva, os líderes do PT na Câmara, Nelson Pellegrino (BA), e no Senado, Tião Viana (AC), não foram à reunião de ontem.

Adiamentos
O futuro dos radicais ficou postergado para os dias 25 e 26 de outubro, quando ocorre reunião do Diretório Nacional do partido. O encontro estava marcado inicialmente para o meio deste mês.
Lígia Mendonça, da Articulação de Esquerda e uma das cinco integrantes da Comissão de Ética, criticou ontem os sucessivos adiamentos das reuniões do grupo, que sugerirá a pena ao diretório.
Os atrasos podem ser lidos como uma manobra da direção do partido para impedir que, expulsos, esses parlamentares radicais consigam dentro do prazo da legislação se filiar a outros partidos para concorrer às eleições municipais. Vão contra o estatuto do PT, que prevê 60 dias, prorrogáveis por mais 30, para que a comissão encerre o trabalho, prazo que já expirou em agosto.


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