FÁBIO ZANINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Projetos antes considerados estratégicos pelo governo federal para desenvolver o país com "justiça social", mas que sofreram forte resistência política durante os últimos anos, desapareceram ou acabaram rebaixados no novo programa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Alguns, como o Primeiro Emprego, o Estatuto da Igualdade Racial e a reforma tributária não recebem menção nas 30 páginas do documento.
O mesmo ocorreu com a chamada "porta de saída" do Bolsa-Família, pensada para ajudar famílias carentes a escapar da armadilha da pobreza. Já a transposição do rio São Francisco tornou-se "revitalização", um eufemismo usado pelos que são adversários da obra.
Sumiu também qualquer referência a uma bandeira histórica do PT e do sindicalismo, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. No caderno "Mais e Melhores Empregos", parte de seu programa de 2002, Lula chega a prever o número de empregos que a medida criaria: 3,2 milhões.
No texto-base divulgado anteontem, a medida não merece menção. Há uma rápida referência no caderno temático sobre emprego que ainda será lançado -ainda assim, acompanhada de uma série de condicionantes. A meta agora é "reduzir a jornada de trabalho de maneira compartilhada com metas de produtividade".
Se em 2002 o Fome Zero era a principal ação do candidato, com a distribuição de cupons para serem trocados por alimentos, agora há rápidas menções, sempre como apêndice do Bolsa-Família. Sua função passou a ser "articular e potencializar os esforços da sociedade", segundo o caderno temático sobre segurança alimentar a ser divulgado pelo petista.
Considerado programa "irmão" do Fome Zero em 2002, o Primeiro Emprego teve a mesma sorte. Fracassou no objetivo original de conceder incentivos a empresas para contratar jovens e foi "adaptado". Agora é uma marca genérica voltada à capacitação profissional. O programa tinha a meta de colocar 250 mil jovens no mercado por ano, mas desde 2003 foram só 7.590 os contemplados.
Surpreendentemente, ficou esquecida a "porta de saída do Bolsa-Família", que nos últimos meses tornou-se um mantra entre ministros e assessores do Planalto para rebater as críticas de assistencialismo. Segundo afirmou no mês passado o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social), a idéia é "emancipar" as famílias.
A "porta de saída" é um termo genérico sobre ações para geração de renda. Dariam meios a famílias carentes para caminhar com as próprias pernas, sem depender do benefício do governo. Mas o programa de Lula vai na direção contrária, ao prometer não só manter o Bolsa-Família, mas "expandir sua rede de serviços básicos". O ritmo de famílias que conseguem sair do programa é baixo: só 2.099 nos últimos dois anos, segundo dados do governo.
No caso do Estatuto da Igualdade Racial, a exclusão mostra que o governo vem lentamente perdendo o interesse em aprovar a lei, ao menos em seu ponto mais polêmico, a criação de uma classificação racial no Brasil. O projeto enfrenta forte restrição da mídia, intelectuais e de partidos de oposição.


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