WALTER CENEVIVA
COLUNISTA DA FOLHA

APESAR DO pouco tempo de permanência no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Carlos Alberto Menezes Direito terá sua morte especialmente sentida, dada a contribuição que deu aos debates e aos julgamentos nos dois anos que completaria na corte no próximo dia 5. Abriu-se a vaga e o mundo jurídico cumpre o ritual da substituição, em que, desde logo, surgem muitos candidatos a um único lugar.
A agitação das previsões e das candidaturas traz a circunstância de que a roda da história reservou ao presidente Lula o destino de substituir a maior parte dos membros do STF, que pode ultrapassar 70%, quando Eros Grau for atingido pela aposentadoria compulsória em agosto de 2010.
Embora o interesse maior seja o de acompanhar (com seus boatos, defesas ardorosas e críticas azedas) os bastidores das disputas pela preferência do chefe do Executivo, os segmentos da advocacia, do Ministério Público, da magistratura e mesmo setores religiosos, de grandes grupos econômicos, entre outros, estimulam a propaganda discreta ou explícita das qualidades de seus preferidos. A regra é a de fazer, no Palácio do Planalto o rol (geralmente referido como "grade") dos candidatos, já reduzido, apto para que o presidente da República escolha, um nome, ou mesmo nenhum, caso em que se reabra a disputa. O ministro é nomeado depois de aprovado pela maioria absoluta do Senado Federal, ou seja, a metade mais um de todos os senadores. Normalmente a aprovação é ato formal, pois o nomeado passa pelo pente fino da seleção antes da escolha final.
Menezes Direito foi caracterizado pela formação universitária, cultural e política no Rio de Janeiro, embora paraense de nascimento. Eros Grau é gaúcho, mas com vivência universitária e profissional em São Paulo. Verifica-se que o lugar de nascimento não é indício relevante, o que se confirma com os nomeados pelo atual presidente da República, ele mesmo um pernambucano criado em São Paulo. Dos nomeados por Lula, Cármen Lúcia é mineira, Lewandowski é nascido no Rio de Janeiro, mas sua formação cultural e universitária é paulista e Eros, como se viu, gaúcho. O mineiro Joaquim Barbosa e o sergipano Carlos Ayres Britto completam a lista.
Não há, por ora, indício sobre a qualificação preferida para um futuro ministro. As alterações legislativas nacionais, as questões internacionais, os temas financeiros e tributários podem gerar novas candidaturas. Por ora, porém, a tentativa de previsão ainda exige cautela.


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