FERNANDA NARDELLI
SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A cinco dias do primeiro turno, o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral a ceder 8min6s de sua propaganda na TV para direitos de resposta ao PT e ao presidenciável petista, Luiz Inácio Lula da Silva.
Os advogados de Lula esperam usar todo o tempo amanhã -último dia de programa eleitoral- sendo 5min33s no programa das 13h e 2min33s à noite. Serra tem 10min23s em cada bloco.
Os advogados de Serra devem pedir que a veiculação da resposta seja feita somente na sexta-feira.
Lula, o PT e o presidente do partido, José Dirceu, obtiveram vitória em representações que moveram contra o tucano por ataques veiculados no horário gratuito entre 17 e 21 de setembro, quando Serra ensaiou uma estratégia mais agressiva na tentativa de atrair o eleitorado do adversário.
Na madrugada de ontem, o plenário do TSE examinou os processos em conjunto e concedeu três direitos de resposta ao PT, a Dirceu e ao próprio Lula em cinco diferentes representações que haviam sido movidas.
Os ministros consideraram que os ataques de Serra a Lula extrapolaram a crítica política, tolerada pela Justiça Eleitoral, e ofenderam os petistas.
Foram examinadas: 1) a propaganda que relacionou uma declaração de Dirceu a agressões de grevistas ao então governador de São Paulo, Mário Covas (PSDB), em 2000; 2) a que transmitiu o depoimento de Renata Covas, filha de Mário Covas, sobre o episódio, e 3) a crítica do tucano à exigência de diploma de curso superior pela Prefeitura de São Paulo para a função de fiscal de rua.
No último caso, a campanha tucana confrontou a exigência de diploma pela prefeitura com a declaração atribuída a Lula dispensando a necessidade de formação superior para a Presidência. Em seguida, vinha a frase: "Ou ele esconde o que pensa ou não sabe o que diz". O TSE considerou a propaganda preconceituosa, com intenção de humilhar o adversário. Por isso, Lula ganhou um minuto.
No ataque a Dirceu, o presidente do PT aparecia em discurso, dizendo: "Eles [em referência ao governo paulista] têm de apanhar na rua e nas urnas". Em seguida, um locutor afirmava: "O deputado foi atendido. Covas foi agredido". A cena mostrava o então governador sendo agredido em uma manifestação de grevistas.
Nessa parte, foram concedidos 2min33s em conjunto para o PT e Dirceu, em princípio em dois programas, já que a propaganda foi veiculada à tarde e à noite.
O outro direito de resposta foi dado por causa de uma nova versão do tema Dirceu/Covas, veiculada no dia 21, em que a filha de Covas gravou depoimento sobre o episódio da agressão ao pai.
O TSE já havia proibido Serra de veicular a declaração de Dirceu e a agressão a Covas quando o programa tucano voltou ao tema, com o depoimento. Pelo descumprimento da decisão, o tribunal cedeu ao PT e a Dirceu mais 2min.
Serra assegurou ontem no TSE a utilização de quatro inserções do presidenciável Ciro Gomes (PPS), de 15 segundos cada, como direito de resposta por causa da propaganda do candidato do PPS que chamava o tucano de "senhor da guerra" depois de mostrar fotos de Roseana Sarney (PFL), Ciro e Lula sendo metralhadas.
O tempo a ser usado por Serra equivale ao número diário de inserções de Ciro.


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