DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Receita Federal autuou o ex-secretário-geral da Presidência da República Eduardo Jorge Caldas Pereira em cerca de R$ 200 mil.
É a primeira punição imposta ao ex-secretário do presidente Fernando Henrique Cardoso desde que começou a ser investigado por tráfico de influência.
A fiscalização da Receita teve origem num pedido formulado pelo procurador da República Luiz Francisco de Souza. Mas as infrações encontradas não têm relação com as suspeitas levantadas por ele.

Recurso
EJ, como é conhecido, já comunicou à Receita que irá recorrer. Ele tem 30 dias para fazê-lo.
Técnicos da Receita que analisaram preliminarmente documentos e argumentos de EJ acreditam que o valor da autuação será muito reduzido.
O grosso do débito refere-se a aplicações financeiras feitas por Eduardo Jorge.
Os auditores da Receita somaram os valores e não encontraram correspondência nos rendimentos dele. Porém, pode ter havido soma de reaplicações como se fossem aplicações novas.
EJ teria como comprovar que, na verdade, somaram-se indevidamente valores transferidos de uma aplicação para outra. Na Receita, admite-se que isso possa ter acontecido. O problema é que, solicitado, EJ não enviou aos auditores a documentação que poderia esclarecer o episódio.

Vitória
Se EJ conseguir provar que tem razão, restarão apenas, segundo apurou a Folha, incorreções formais em suas declarações. Algo financeiramente irrisório. Tão insignificante que poderá ser comemorado por EJ como uma vitória.
O recurso do ex-secretário de FHC será analisado por um colegiado composto de cinco técnicos da Receita. Numa analogia com o processo judicial, a autuação corresponde a um indiciamento.
Só depois que os recursos de Eduardo Jorge forem julgados em última instância (o Conselho de Contribuintes da Receita), a dívida poderá ser cobrada.


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