KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A operação da PF (Polícia Federal) e do Ministério Público Federal de investigação de vendas de sentenças judiciais não está restrita a São Paulo e Alagoas. Nas próximas semanas, terá desdobramentos em outros Estados. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi informado de que já estão previstas prisões, inclusive de mais magistrados.
Também em São Paulo o caso deve crescer. Além dos três magistrados acusados de formação de quadrilha, a Polícia Federal reúne evidências contra uma juíza federal do Estado.
Segundo a Folha apurou, essas informações foram dadas pela PF à cúpula do governo federal na última sexta-feira, o dia seguinte à operação que resultou na prisão de oito pessoas em São Paulo e na acusação de formação de quadrilha contra três juízes que atuam no Estado.
O Palácio do Planalto festejou a notícia. Em atrito com a cúpula do Judiciário, o Planalto julgou positivo para seus planos de reforma do Judiciário o resultado colhido pela Operação Anaconda, nome da força-tarefa que investiga o esquema paulista. Lula avalia que a cúpula do Judiciário perderá argumentos contra a reforma.
Por último, de acordo com as primeiras análises das provas colhidas na operação de quinta-feira, haveria evidências e provas bem mais fortes contra o juiz federal João Carlos da Rocha Mattos do que contra os outros dois magistrados acusados, os irmãos Casem e Ali Mazloum. Contra Rocha Mattos, inclusive, os procuradores envolvidos na apuração chegaram a pedir à Justiça sua prisão preventiva.

Outros Estados
Segundo um membro da cúpula do governo federal, a Operação Anaconda tem colhido evidências, com escutas telefônicas legais, contra outros esquemas de venda de sentenças judiciais. "É um problema nacional", afirmou um auxiliar de Lula.
No diagnóstico do governo, a Justiça Federal em São Paulo, que tem oito varas, possui maior grau de corrupção do que a Justiça estadual. Com a informação dada pela PF e pelo Ministério Público Federal de que quatro juízes federais (três deles acusados anteontem e um sob investigação) são suspeitos de envolvimento com venda de sentenças, o governo federal julgou alarmante a situação. "Há corrupção em 50% das varas federais paulistas", espantou-se um interlocutor do presidente.
Já nos demais Estados, a avaliação feita pela cúpula do governo, sempre baseada nos informes recebidos dos membros da Operação Anaconda, a Justiça estadual apresenta maior grau de corrupção do que a Justiça federal.
A Folha apurou que há esquemas nos outros Estados envolvendo magistrados, advogados e empresários próximos a governadores. Por conta disso, o diretor-geral da PF, Paulo Lacerda, recebeu carta branca do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para não ceder a pressões.
Há preocupação do presidente e do ministro da Justiça em não interferir na operação, que tem ficado sob estrita responsabilidade de Lacerda, que está em alta na cúpula do governo, e do Ministério Público Federal.
Exemplo: o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, só soube que prisões seriam efetuadas um dia antes da operação. Foi avisado pelo ministro da Justiça. Imediatamente, Dirceu avisou Lula.

Maurício Corrêa
Segundo um interlocutor do presidente, Lula não pretende usar a repercussão da Operação Anaconda para acuar o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Maurício Corrêa.
Lula e Corrêa não têm boas relações. Exemplo: o presidente da República não pretende atender ao convite feito pelo presidente do STF para que se reúnam para discutir a reforma dos códigos de Processo Civil e Penal.
A intenção de Lula é esperar maio de 2004, quando Corrêa deixará a presidência do tribunal por completar 70 anos de idade. Até lá, Lula buscará ignorá-lo para não gerar mais desgastes que considera desnecessários.
Isso explica, por exemplo, porque o ministro Thomaz Bastos e outros membros da cúpula do governo evitaram se manifestar publicamente sobre a Operação Anaconda na sexta.
A avaliação do Palácio do Planalto é que o Judiciário sofrerá dano em sua imagem e que isso, de alguma forma, reforçará os argumentos do governo federal na defesa de uma reforma do poder.
A única voz do Planalto a se manifestar foi a do ministro José Dirceu, na tarde da última sexta-feira. Segundo ele, "o presidente se comprometeu a combater especialmente os ilícitos que envolvem o poder policial e o Judiciário, porque isso é gravíssimo".


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