ROBERTO COSSO
DA REPORTAGEM LOCAL

O MPF (Ministério Público Federal) apresentou ontem ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região (em São Paulo) pedido de abertura de processo penal contra os 12 acusados da prática de crimes pela Operação Anaconda.
As procuradoras da República Janice Ascari e Ana Lúcia Amaral, que assinam o pedido, também requerem ao TRF o afastamento dos juízes federais Cassem e Ali Mazloum.
Todos os pedidos fazem parte réplica do Ministério Público à defesa preliminar apresentada ao TRF pelos 12 acusados. Todos eles foram denunciados à Justiça pela suposta prática de crimes.
Como há juízes entre os acusados -os irmãos Mazloum e o juiz João Carlos da Rocha Mattos, que está preso-, todos tiveram o direito de apresentar defesa preliminar antes de o TRF decidir sobre o recebimento da denúncia -o que dá início à ação penal.
Com a entrega da réplica, a desembargadora federal Therezinha Cazerta pode levar o caso para o órgão especial do TRF (formado pelos 18 desembargadores federais mais antigos), que decidirá sobre o recebimento ou não da denúncia. Há duas sessões ordinárias do órgão especial marcadas para dezembro, nos dias 4 e 19. Mas poderá ser convocada uma sessão extraordinária especialmente para analisar o caso.
Para que seja recebida a denúncia, basta que mais da metade dos desembargadores vote favoravelmente. Mas para que os juízes Mazloum sejam afastados é necessário que pelo menos dois terços do órgão especial concorde.

Argumentos
Em sua réplica, o MPF enfrenta todos os argumentos apresentados pelos advogados dos acusados. As procuradoras afirmam que as alegações não são suficientes para que as denúncias não sejam recebidas.
Ascari disse à Folha que "se há dúvida, ela tem que ser interpretada em favor da sociedade" e que "as gravações não podem ser analisadas individualmente".


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