São Paulo, terça-feira, 03 de janeiro de 2006

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JANIO DE FREITAS

O construtor de buracos

A não ser por duas ressalvas, seria ótima a determinação de Lula de que a Controladoria Geral da União investigue o destino de R$ 1,8 bilhão há tempos repassado a 15 Estados, a propósito da "estadualização" de estradas federais. Antes de tudo, a determinação indica que Lula continua por fora do assunto, sem instruções dos seus auxiliares depois da gafe de responder aos críticos com informações infundadas. Acabará descobrindo que deve muito mais não só àqueles Estados, porém mais ainda aos demais.
A segunda ressalva: antes de se interessar pelo pingadinho em cofres estaduais, Lula e a CGU deveriam investigar o que o governo federal fez dos R$ 7 bilhões arrecadados em nome da Cide, que nos é tomada para a melhoria do sistema rodoviário.
Embutida no preço do combustível, essa chamada "contribuição", compulsória e pesada como um imposto, tem a destinação fixada em lei. Mas a Confederação Nacional dos Transportes batalha sem cessar pela obediência governamental à lei -e nada. Seja qual for o montante não destinado ao fim para o qual é cobrado, todos os co-responsáveis pelo desvio ou pela retenção são autores de ilegalidade. Em caso de desvio ou retenção do cobrado pela Cide, seriam o ministro da Fazenda, o dos Transportes, o do Planejamento, o secretário do Tesouro e, claro, o presidente.
Mas os aspectos interessantes não terminam em nossa impressão de falcatrua, nessa exigência de pagamento com uma finalidade que é burlada. O meio bilhão imediato do "plano de emergência" vai para obras já dispensadas de concorrência pública, a pretexto de sua urgência. O plano, no entanto, é para seis meses, e seis meses são mais do que suficientes para as licitações exigidas por lei. Sem licitação, reanima-se uma das mais indestrutíveis tradições brasileiras: a das falcatruas nas relações entre administração pública e empreiteiras de obras públicas.
O "plano de emergência" não vai só fechar buracos. Serve também para abri-los, não propriamente rodoviários. Está certo: em três anos, Lula não construiu sequer uma estrada, mas em compensação "nenhum outro governo até hoje" construiu tantos buracos.

O candidato
Nelson Jobim é o assunto do dia na especulação política. Quando ficaram mais fortes os boatos de suas pretensões presidenciais, ele negou que pensasse em candidatar-se à Presidência. Apesar disso, a especulação majoritária o situa como pretendente à disputa pelo PMDB, do qual só saiu para ser político-ministro no Supremo Tribunal Federal. Como alternativa, já lhe atribuíram contatos, também, para ser o vice na chapa reeleitoral de Lula.
Para quem entrou no assunto eleição presidencial, uma sugestão: inclua o PSDB quando especular sobre o destino de Nelson Jobim, seja para vice ou para cima. Neste último caso, o cabo eleitoral Fernando Henrique sentiria ter um parceiro como candidato e não correria o risco de ver José Serra vitorioso.


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