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JANIO DE FREITAS
O construtor de buracos
A não ser por duas ressalvas, seria ótima a determinação de Lula de que a Controladoria Geral da União investigue o destino de R$ 1,8 bilhão há
tempos repassado a 15 Estados,
a propósito da "estadualização"
de estradas federais. Antes de
tudo, a determinação indica
que Lula continua por fora do
assunto, sem instruções dos seus
auxiliares depois da gafe de responder aos críticos com informações infundadas. Acabará
descobrindo que deve muito
mais não só àqueles Estados, porém mais ainda aos demais.
A segunda ressalva: antes de
se interessar pelo pingadinho
em cofres estaduais, Lula e a
CGU deveriam investigar o que
o governo federal fez dos R$ 7
bilhões arrecadados em nome
da Cide, que nos é tomada para
a melhoria do sistema rodoviário.
Embutida no preço do combustível, essa chamada "contribuição", compulsória e pesada
como um imposto, tem a destinação fixada em lei. Mas a Confederação Nacional dos Transportes batalha sem cessar pela
obediência governamental à lei
-e nada. Seja qual for o montante não destinado ao fim para
o qual é cobrado, todos os co-responsáveis pelo desvio ou pela
retenção são autores de ilegalidade. Em caso de desvio ou retenção do cobrado pela Cide, seriam o ministro da Fazenda, o
dos Transportes, o do Planejamento, o secretário do Tesouro
e, claro, o presidente.
Mas os aspectos interessantes
não terminam em nossa impressão de falcatrua, nessa exigência de pagamento com uma finalidade que é burlada. O meio
bilhão imediato do "plano de
emergência" vai para obras já
dispensadas de concorrência
pública, a pretexto de sua urgência. O plano, no entanto, é
para seis meses, e seis meses são
mais do que suficientes para as
licitações exigidas por lei. Sem
licitação, reanima-se uma das
mais indestrutíveis tradições
brasileiras: a das falcatruas nas
relações entre administração
pública e empreiteiras de obras
públicas.
O "plano de emergência" não
vai só fechar buracos. Serve
também para abri-los, não propriamente rodoviários. Está certo: em três anos, Lula não construiu sequer uma estrada, mas
em compensação "nenhum outro governo até hoje" construiu
tantos buracos.
O candidato
Nelson Jobim é o assunto do
dia na especulação política.
Quando ficaram mais fortes os
boatos de suas pretensões presidenciais, ele negou que pensasse
em candidatar-se à Presidência.
Apesar disso, a especulação majoritária o situa como pretendente à disputa pelo PMDB, do
qual só saiu para ser político-ministro no Supremo Tribunal
Federal. Como alternativa, já
lhe atribuíram contatos, também, para ser o vice na chapa
reeleitoral de Lula.
Para quem entrou no assunto
eleição presidencial, uma sugestão: inclua o PSDB quando especular sobre o destino de Nelson Jobim, seja para vice ou para cima. Neste último caso, o cabo eleitoral Fernando Henrique
sentiria ter um parceiro como
candidato e não correria o risco
de ver José Serra vitorioso.
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