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São Paulo, segunda-feira, 03 de fevereiro de 2003

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Presidente do Senado prevê longa negociação para as reformas da Previdência e tributária, já que só "há unanimidade quanto a fazê-las"

Sarney quer priorizar reforma política

RAQUEL ULHÔA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), vai propor ao presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), uma agenda interna de trabalhos do Congresso que dê prioridade à reforma política. A idéia deve esbarrar na resistência dos pequenos partidos -a maioria aliada ao governo-, cuja sobrevivência estará ameaçada com as mudanças na legislação partidária e eleitoral.
Segundo Sarney, o Congresso não deve cobrar pressa do governo no encaminhamento das propostas de reformas tributária e previdenciária. Para ele, essas reformas integram a agenda do Poder Executivo, a quem cabe julgar o tempo certo para enviá-las à apreciação do Legislativo.
O presidente do Senado alertou para o fato de existir consenso entre os partidos políticos apenas quanto à necessidade das reformas, mas não em torno do mérito. "Há unanimidade quanto a fazer as reformas. Quanto ao conteúdo, vai ser um processo de longa negociação entre governo e Congresso", disse.
As divergências internas na base governista e no próprio PT não deverão prejudicar o andamento das reformas, na opinião de Sarney. "A divergência sempre existe. Cabe a quem está em posição de liderança buscar pontos de convergência", afirmou.

Reforma política
Já a reforma política, essa sim, segundo Sarney, deve ser apressada pelos congressistas. No seu discurso de posse na presidência do Senado, anteontem, ele sinalizou as mudanças que defende no sistema partidário e eleitoral.
"Vamos construir modernas instituições, que não aniquilem os partidos, que não rebaixem a política a um cartório de registro de candidatos nas eleições. Que não envelheçam a representatividade e não destruam a legitimidade", afirmou o senador.
Ele criticou também o "voto uninominal proporcional", que, segundo ele, prejudica a democracia e só existe no Brasil. O problema é que o tema não interessa aos pequenos partidos.
"A reforma política só tem chance de ser aprovada se for pontual, em cima de alguns pontos consensuais. Se não, ela não anda", afirmou o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA).
"Os pontos de reforma política levantados sistematicamente restringem o processo democrático", disse o deputado federal Inácio Arruda (PC do B-CE), cujo partido tem 12 deputados e nenhum senador.
Uma das maiores críticas ao atual quadro partidário é o troca-troca partidário. O deputado Sarney Filho (MA), filho do presidente do Senado, foi eleito pelo PFL e filiou-se ao PV um dia antes da posse. O PFL ameaça propor ação no Supremo Tribunal Federal cobrando indenização dos que deixaram a legenda antes da posse, porque isso reduzirá o tempo de propaganda eleitoral da sigla.


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