São Paulo, terça-feira, 03 de fevereiro de 2004

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Governo fará devassa em fazendas de Minas

JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo vai fazer uma devassa em todas as propriedades rurais de Unaí e Paracatu (MG), região onde foram executados na semana passada os três auditores fiscais do Trabalho e o motorista que os acompanhava. A operação será realizada pelos ministérios do Trabalho, da Previdência e da Fazenda, mas ainda não tem data.
Os quatro servidores foram assassinados quando trabalhavam na fiscalização das fazendas da região, que nesta época do ano contratam trabalhadores para fazer a colheita de feijão.
A criação da força-tarefa atende a um pedido da comissão externa da Câmara dos Deputados que participa da apuração do caso. "Será uma ação planejada e não tem nenhum sentido de retaliação. O que queremos é deixar claro que esse episódio lamentável não intimidará a fiscalização do Estado", afirmou ontem o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, depois de reunião com a comissão de deputados.
"Todas as fazendas serão fiscalizadas do ponto de vista das legislações do Trabalho, previdenciária e tributária", disse o deputado e presidente da comissão,Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP).
O deputado Sérgio Miranda (PC do B-MG) disse que não se trata de uma devassa, mas de uma fiscalização integrada. "Os fazendeiros comemoraram quando souberam da morte dos fiscais e agora tentam manchar o nome de um deles", disse Miranda.
Geralmente, a fiscalização nas fazendas é feita por amostragem ou nas propriedades que foram alvo de denúncia. A devassa, no entanto, será feita em todas as fazendas. "Como já houve o problema na região, há possibilidade de haver escolta para garantir mais segurança", afirmou Berzoini.

Projeto
O ministro disse que este é um momento oportuno para reabrir a discussão no Congresso sobre a proposta de emenda constitucional que autoriza a desapropriação de terras onde foi verificada a existência de trabalho escravo.
As terras serão destinadas à reforma agrária, segundo a proposta. A matéria já foi aprovada no Senado e agora está tramitando na Câmara. O presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), afirmou ontem que pretende agilizar a tramitação da proposta.


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