MURILO FIUZA DE MELO
DA SUCURSAL DO RIO

Em confronto aberto com o governo federal e sob a ameaça de ter o repasse de verbas federais novamente bloqueado, a governadora Rosinha Matheus (PMDB) ameaçou ontem negar licença ambiental a Petrobras para que use o Estado do Rio como passagem para um oleoduto destinado a São Paulo.
Ela afirmou que 10 dos 19 prefeitos que terão os municípios cortados pelo oleoduto se comprometeram a não conceder licença à Petrobras. A estatal anunciou que, em troca da licença, vai liberar R$ 15 milhões às cidades.
"Essa é uma campanha sórdida contra o nosso Estado. Se tem dinheiro para esvaziar o Rio, por que não tem para ajudar a construí-lo?", questionou Rosinha, que defende a instalação de uma refinaria no norte do Estado.
Segundo a governadora, o oleoduto vai gerar 34 mil empregos temporários, enquanto a refinaria, 30 mil permanentes. "Espero que o presidente Lula cumpra o seu papel, que é ser presidente de todos os brasileiros. Ele não é governador de São Paulo."
Rosinha sancionou ontem uma lei estadual que aumenta, em até 100%, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a compra de equipamentos para a construção de dutos com diâmetro superior a 30 polegadas. O oleoduto terá 40 polegadas de diâmetro.
"Se não tivermos o oleoduto, vamos continuar mandando o petróleo por navio para São Paulo. Neste caso, vamos gerar empregos fora do país, porque teremos que aumentar o fretamento de navios estrangeiros. Além disso, teremos que ampliar o terminal de São Sebastião, gerando empregos em São Paulo. O Rio não ganhará nada com isso", disse o gerente-geral de Engenharia da Petrobras, Jorge Zegala.
Apesar de endurecer o discurso contra o governo, Rosinha tem tentado negociar com o ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) a decisão de suspender o repasse de verbas. O Estado não pagou a primeira parcela, de R$ 5 milhões, de uma multa de R$ 30 milhões referente ao não-cumprimento do plano de ajuste fiscal de 2002, firmado com a União. A parcela venceu no último dia 28. O Estado alega que cumpriu as metas fiscais e está em dia com a União.
A polêmica em torno do oleoduto é uma prévia da disputa eleitoral no Rio entre o grupo do ex-governador Anthony Garotinho (marido de Rosinha) e o PT. Desde a reforma, que deixou o Estado sem ministros, o casal tem aumentado as críticas ao governo.
Preocupado com o reflexo dos ataques, o presidente do PT-RJ, Gilberto Palmares, pediu audiência com o ministro José Dirceu (Casa Civil). Dirceu informou, por meio de sua assessoria, que não comentaria as críticas.


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