São Paulo, quarta-feira, 03 de março de 2004

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EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Segundo Guido Mantega, estudo feito por ONG computou gasto incompleto de 2003, com valor de R$ 1,8 bi

Governo diz que investimento foi de R$ 6,5 bi

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro do Planejamento, Guido Mantega, contestou ontem o valor dos gastos com investimentos em 2003 publicados pela Folha na última segunda-feira. Segundo ele, foram aplicados R$ 6,5 bilhões e não R$ 1,8 bilhão, como disse a reportagem.
Os dados da reportagem se basearam em um estudo do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), uma ONG (organização não-governamental).
O ministro, porém, teve acesso aos quadros do instituto e disse que eles mostram gastos até o dia 12 de dezembro de 2003. "Todo ano em dezembro tem mais gastos. É normal que seja assim. E o estudo não traz o ano fechado."
No final do ano passado, durante a aprovação final das reformas no Congresso Nacional, o governo federal liberou recursos que estavam bloqueados e aumentou os limites para contratações.
Mantega disse que o governo Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, realmente gastou menos com investimentos que Fernando Henrique Cardoso, em 2002. E também pagou e refinanciou mais a dívida pública que seu antecessor. "Mas não na magnitude dos números apresentados", declarou.
O ministro disse que o governo FHC gastou R$ 10,1 bilhões em investimentos em 2002. O estudo mostra um total de R$ 11,6 bilhões provavelmente porque considera os restos a pagar, ou seja, despesas de 2002 que foram pagas pela gestão Lula até o dia 12. As despesas haviam sido contratadas em 2002, mas não foram pagas.

Ajuste
Sobre a baixa execução dos investimentos, que estavam orçados em R$ 14 bilhões no Orçamento de 2003, Mantega lembrou da necessidade de ajuste por causa da crise de 2002.
"Estamos falando do último ano de FHC, o ano em que ele pôde pôr o pé no acelerador e que teve uma receita extra de R$ 20,5 bilhões. Nós estávamos no primeiro ano de governo e com a situação de crise que nos foi deixada", justificou Mantega.
De qualquer forma, o ministro afirmou que o governo foi mais realista em relação aos investimentos neste ano, prevendo cerca de R$ 9 bilhões.
"Este ano vai ser diferente de outros anos, quando você colocava um valor absurdo no Orçamento e depois realizava pouco", disse o ministro.
Segundo Mantega, o governo Lula também teve que amortizar mais dívidas porque elas cresceram no período anterior.
A amortização da dívida passou de R$ 304,8 bilhões em 2002 para R$ 462,6 bilhões em 2003. O pagamento de juros saiu de R$ 55,3 bilhões para R$ 65,7 bilhões.

Ministério fora informado
Apesar de Guido Mantega contestar a reportagem, sua assessoria de imprensa foi informada na manhã de sexta-feira de todos os dados do estudo do Inesc que seriam publicados. A assessoria, porém, após consultar técnicos do ministério, não contestou os números, apenas tentou explicá-los.
O estudo do Inesc foi feito com dados do Siafi (sistema de acompanhamento de gastos federais) até 12 de dezembro, dado que realmente não foi contemplado na reportagem.
De acordo com a assessoria de Guido Mantega, devido à difícil situação econômica herdada de seu antecessor, o governo atual decidiu priorizar as despesas de custeio e deixar de lado os investimentos, que podem ser adiados sem tanto prejuízo.
Também afirmou que o Orçamento de 2003 foi feito pelo governo anterior e que muitos dos parâmetros macroeconômicos, como o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), não foram atingidos.


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