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COMUNICAÇÕES
Eles negam que sejam sócios de emissoras
Cadastro de rádio e TV embaraça ministro e secretário-executivo
ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO
O cadastro oficial do governo
com a lista dos proprietários de
rádio e televisão em todo o país
deixa os dois homens mais importantes do Ministério das Comunicações -o ministro Eunício
Oliveira e seu secretário-executivo, Paulo Lustosa- em situação,
no mínimo, embaraçosa. Oficialmente, eles são proprietários de
rádios no Ceará, mas juram que se
desfizeram das emissoras.
O cadastro, disponível no site
www.mc.gov.br, diz que o ministro é sócio da Rádio Tempo FM
Ltda., em Juazeiro do Norte (CE).
A informação é confirmada pela
Junta Comercial do Ceará, que
enviou à Folha a cópia da certidão
da composição societária da rádio, na qual Eunício figura com
71,49% do capital da emissora.
O secretário-executivo está no
cadastro das Comunicações como acionista da Rádio Tupinamba, de Sobral, e da PS Radiodifusão, de Baturité. A informação é
confirmada por certidão da junta
comercial do Estado, segundo a
qual Lustosa tem 98% do capital
em Sobral e 50% em Baturité.
Lustosa disse que ele e o ministro venderam as rádios há ao menos cinco anos e atribuiu a confusão à demora no andamento dos
processos no ministério.
Por problema semelhante, o senador Marcelo Crivella (PL-RJ)
quase teve impugnada sua candidatura a prefeito do Rio em 2004.
Como ele figura como acionista
da TV Cabrália, de Ilhéus (BA), e
da TV Record, de Franca (SP), e
não citou as emissoras em declaração à Justiça, foi acusado de falsidade ideológica. Alegou que
vendera as emissoras em 1999.
Grande parte do cadastro de radiodifusão está defasada. As empresas mudaram de mãos e continuam oficialmente em nome dos
antigos proprietários. Como a lei
diz que as juntas comerciais só
podem fazer alteração societária
de empresas de rádio e TV com
aprovação do ministério, os registros também ficam defasados.
O governo Lula pôs o cadastro
no site das Comunicações, em
2004, para que pudesse ser consultado por pesquisadores.
Empresários e políticos estão
enrascados na teia burocrática. A
TV Sul Minas, de Varginha (MG),
afiliada da Rede Globo, mudou de
dono em 2002, quando a família
Marinho vendeu o controle acionário aos Coutinho Nogueira, de
Campinas (SP), parte de estratégia para capitalizar a Globopar,
holding das Organizações Globo.
Até hoje, a transferência do controle acionário da TV Sul Minas
não foi oficializada.
Empresários e advogados apontam os motivos para o problema:
a evasão de funcionários da pasta
para a Anatel (Agência Nacional
de Telecomunicações); o surgimento de rádios comunitárias,
que elevou o número de processos; e o fechamento das delegacias
estaduais das Comunicações.
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