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SP resiste a fundo de compensação
DA REPORTAGEM LOCAL
Principal força do país no âmbito financeiro, São Paulo resistirá à
proposta do governo federal de
criar um fundo de compensação
para minimizar perdas dos Estados com a reforma tributária.
O governador Geraldo Alckmin
(PSDB) afirmou a deputados paulistas, inclusive do PT, que não
confia na proposta do governo e
que só aceita discutir a mudança
na cobrança do ICMS (Imposto
sobre Circulação de Mercadorias
e Serviços) no que chamou de
"uma ampla reforma fiscal" -incorporação do ISS (Imposto Sobre Serviços), de competência dos
municípios, no ICMS, e transferência do ITR (Imposto Territorial Rural) da União para os Estados-, descartada pelo ministro
Antonio Palocci Filho (Fazenda).
Na proposta de reforma tributária que o PT deve enviar neste mês
ao Congresso, não constará a mudança na cobrança do ICMS. Ela
seria feita em uma segunda fase.
A idéia do governo federal é
passar a cobrar o ICMS no destino
dos produtos, não mais na origem, o que, segundo o governo
paulista, implicaria em perdas de
pelo menos 18% na arrecadação
de São Paulo (R$ 4,8 bilhões).
Aos Estados "exportadores", o
governo acena com a criação de
um fundo que, por algum tempo,
injetaria recursos da União nos
Estados prejudicados. Alckmin
acha que a idéia não resolve.
"Há uma tendência de não aceitar o fundo de compensação nem
esse longo período de transição
porque não se sabe ao certo de
onde viriam os recursos. Se for do
aumento de impostos, está descartado", disse o deputado federal
Walter Feldman (PSDB-SP), que
faz parte da comissão da reforma
tributária na Câmara.
Junto com SP, SC, AM, ES e RN
seriam os maiores prejudicados
pela mudança no ICMS.
A interlocutores, Alckmin diz
que SP já deu sua "cota de sacrifício" com a Lei Kandir e que não
aceitará novas perdas. Ele articula
a formação de uma frente suprapartidária de deputados paulistas.
Os tucanos já ouviram de Palocci
que a incorporação do ISS está
praticamente descartada, pois a
força dos municípios no Congresso inviabilizaria a reforma.
A posição do governador preocupa os petistas. "Uma crise em
SP é uma crise para o Brasil", disse
Virgílio Guimarães (PT-MG), relator da reforma tributária na Câmara. (JOSÉ ALBERTO BOMBIG)
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