JOSÉ EDUARDO RONDON
DA AGÊNCIA FOLHA, EM UIRAMUTÃ (RR)

A Polícia Federal de Roraima elaborou plano de contingência para evitar o que considera provável conflito entre manifestantes a favor e contra a demarcação contínua da terra indígena Raposa/ Serra do Sol, de 1,69 milhão de hectares, no nordeste do Estado.
Na avaliação da PF, o conflito pode ocorrer assim que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinar a homologação da área.
Se a demarcação contínua feita em 1998 for confirmada por Lula, descontentará grupos a favor da presença de não-índios, que terão de sair da área. Se Lula optar pela demarcação com "ilhas" -mantendo estradas, plantações e a cidade de Uiramutã-, descontentará grupos como CIR (Conselho Indígena de Roraima) e Funai (Fundação Nacional do Índio).
Há índios a favor e contra a demarcação contínua. De acordo com o delegado da PF em Roraima Osmar Tavares de Melo, o plano já foi enviado à direção do órgão em Brasília, pois havia a possibilidade de Lula tomar sua decisão na terça-feira passada.
No dia, Lula recebeu parecer do Congresso contrário à demarcação contínua e ouviu de ao menos sete ministros uma posição a favor da área contínua. O presidente decidiu aguardar decisão judicial sobre uma liminar que anulou a portaria que demarcou a reserva. Ele também espera um parecer jurídico sobre a situação legal de Uiramutã, que, com a homologação contínua, não terá como manter o status de município.

Reforço de agentes
Melo disse que o plano de contingência prevê o reforço de agentes da PF de outros Estados. "Temos levantamento dos principais pontos de tensão e conflito e pretendemos enviar agentes a essas áreas para que, após a decisão do governo, o processo homologatório ocorra pacificamente."
O delegado afirmou também que a estratégia foi elaborada levando-se em conta os protestos ocorridos no Estado em janeiro passado, quando manifestantes contra a demarcação contínua fecharam estradas em vários pontos do Estado, invadiram as sedes da Funai e do Incra em Boa Vista e mantiveram reféns três religiosos.
"Os protestos nos possibilitaram um levantamento das principais áreas em que pode haver conflitos entre grupos opostos."
Se ocorrer a demarcação contínua, o plano já prevê como será a retirada dos não-índios e o realojamento de arrozais e fazendas. O delegado disse não poder divulgar quais ações preventivas estão sendo realizadas, pois "o planejamento perderia o sentido".

Novos indiciamentos
Depois dos protestos de janeiro, a PF indiciou três pessoas -o arrozeiro Paulo César Quartieiro, o vice-prefeito de Pacaraima, Francisco Roberto do Nascimento, e o índio Genival Costa da Silva-, sob a suspeita de seqüestro, ameaça e danos ao patrimônio.
Segundo a PF, há indícios de que os três participaram do seqüestro dentro da terra indígena Raposa/Serra do Sol, durante os protestos de janeiro, de dois padres e um missionário da congregação chamada Consolata, que presta ajuda aos povos indígenas.
Na época, a diocese de Roraima acusou a prefeita de Uiramutã, Florany Mota (PT), de ter fornecido um caminhão da prefeitura para o grupo que fez o seqüestro.
A PF diz que não foram encontrados indícios contra Florany. Informou, no entanto, que investiga outras 36 pessoas que participaram dos protestos e podem ainda ser indiciadas.


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