FREDERICO VASCONCELOS
DA REPORTAGEM LOCAL

Escaldado com a fraude do Fórum Trabalhista de São Paulo, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) recorreu ao Banco do Brasil para gerenciar e fiscalizar a conclusão da construção de sua nova sede, em Brasília.
A obra foi inicialmente estimada em R$ 106,7 milhões, e os serviços de fundações e estruturas foram contratados, em 1998, com a construtora baiana OAS.
A intervenção do banco oficial foi formalizada em acordo assinado pelos presidentes do TST, Almir Pazzianotto, e do BB, Eduardo Guimarães, no último dia 24.
Pazzianotto diz que o acordo deixa o tribunal "aliviado". "Lidamos com processos, com normas jurídicas, não com obras", afirma.
O episódio que levou à prisão do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, do TRT paulista, marcou a Justiça do Trabalho. Mas o receio maior do TST é a repetição do que ocorreu na construção da sede do STJ (Superior Tribunal de Justiça), em Brasília, obra milionária também contratada com a OAS. A sede do STJ foi concluída sob fortes suspeitas de superfaturamento e de outras irregularidades. Suas contas foram aprovadas, em 1996, após controvertido processo de investigação (leia texto abaixo).
A construção das sedes do STJ e do TST tem em comum projetos de grande porte, de autoria do arquiteto Oscar Niemeyer. A complexidade técnica serviu de alegação para tentativas de alteração no contrato inicial. As alterações no projeto costumam ser a forma mais usada para ampliar o valor da obra ou do serviço.
Nos últimos meses, Pazzianotto vinha sofrendo pressões para fazer mudanças no projeto, sob o argumento de dificuldades que poderiam, inclusive, comprometer a segurança da edificação.
Em março, o presidente do TST anunciou que não iria alterar o contrato nem fazer outra licitação. O ministro alega que, se alterasse as exigências do contrato, empresas que perderam a licitação poderiam impugnar a obra.
Pazzianotto revela que as alterações na construção do STJ foram usadas pela OAS como justificativa de que não haveria problemas se o TST fizesse o mesmo.
O TST será o coordenador-geral da obra. O departamento de engenharia do Banco do Brasil acompanhará as medições e fará conferências de planilhas e custos, emitindo relatórios quinzenais.
Os pagamentos à OAS serão feitos pelo BB, que participará das renegociações de preços e apontará eventuais irregularidades.
O projeto abrange três prédios, num total de 95,9 mil metros quadrados (o do STJ envolveu a construção de um complexo de seis prédios, numa área de 133,5 mil metros quadrados). O TST deverá fazer licitação para os serviços de arquitetura e instalações. Até abril, o tribunal havia gasto R$ 17,2 milhões na construção.
Procurada pela Folha em seus escritórios de São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro e Salvador, a Construtora OAS não se manifestou a respeito da obra até o fechamento desta edição.



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