São Paulo, sábado, 03 de junho de 2006

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Só 5% dos municípios atendem aos requisitos do Bolsa-Família

LUCIANA CONSTANTINO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Apenas 5% dos 5.561 municípios brasileiros atingiram o índice máximo de qualidade de gestão do Bolsa-Família, principal bandeira do governo Lula.
Isso significa que 263 prefeituras atenderam aos quatro requisitos exigidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social para medir o desempenho de gestão e o cadastro único.
Apenas 1% não chegou ao patamar mínimo. Com isso, 59 prefeituras não terão direito a receber neste mês recurso extra da União para investir na gestão do programa. Começaram a ser repassados ontem R$ 17,8 milhões a 5.199 cidades referentes ao mês de abril.
Esses são os principais resultados obtidos com o Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa-Família, criado para medir o desempenho municipal.
Os dados surpreenderam o ministério. A expectativa era de que mil cidades não chegassem ao patamar mínimo e nenhuma delas atingisse o máximo.
O IGD varia numa escala de 0 a 1, sendo que o mínimo é 0,4.
São levados em consideração quatro itens: a prefeitura ter todos os cadastros das famílias pobres atualizados, com informações válidas, além de prestar contas da freqüência escolar das crianças abrangidas e da situação da saúde de menores de seis anos e gestantes.
O cadastro único é a lista em que constam famílias com renda de até meio salário mínimo (R$ 175) mensal e serve para a seleção de beneficiados em programas sociais.
Segundo a secretária de Renda de Cidadania, Rosani Cunha, das prefeituras que tiveram desempenho intermediário, várias têm chance de melhorar o índice a partir do próximo mês. Isso porque os sistemas de informação federal e municipais do acompanhamento da saúde das famílias estarão integrados, permitindo à União ter acesso mais rápido aos dados.
A média nacional da qualidade da gestão do Bolsa-Família ficou em 0,69. A unidade da federação que atingiu o menor patamar foi o Distrito Federal -0,52- e o maior foi o Rio Grande do Norte -0,80.
Houve quatro municípios com índice zero. São eles: Figueirão (MS), Ipiranga do Norte (MT), Itanhangá (MT) e Aroeiras do Itaim (PI).


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