São Paulo, sábado, 03 de junho de 2006

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Distribuição de alimentos divide especialistas

MARCELA CAMPOS
DA REDAÇÃO

A distribuição de cestas básicas como estratégia para reduzir fome e miséria é alternativa controversa, na opinião de especialistas ouvidos pela Folha. Lena Lavinas, professora do Instituto de Economia da UFRJ, afirma que a ação é ineficiente do ponto de vista econômico e foi substituída ao longo do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) pela transferência de renda.
Para Lena, ao receber o dinheiro de programas como o Bolsa-Família e comprar alimentos no mercado, as famílias podem se beneficiar de ofertas e de produtos da estação. "Estocar, distribuir é caro para o governo e os alimentos muitas vezes chegam deteriorados", afirma. Segundo a professora, as famílias são capazes de escolher como gastarão os recursos. "Se alguém fica doente, se tem que pagar uma conta atrasada, vai usar parte do dinheiro. Se recebe em alimento, não tem essa opção."
Na opinião da professora, o governo agiu corretamente nos casos em que a distribuição de cestas buscou aliviar situação emergencial de falta de alimentos em aldeias indígenas e em áreas de secas e enchentes.
A especialista em políticas sociais Rosa Maria Marques, do departamento de Economia da PUC-SP, diz que a questão do assistencialismo é complexa e faz duas grandes críticas. A primeira é que, na forma como são feitos, os programas constituem ações de governo. "Não são encarados como direito ao alimento e à renda, como deveriam, mas como uma benesse."
A segunda é que, embora considere correta do ponto de vista de atendimento emergencial aos mais pobres, a política assistencialista não mexe nos determinantes da pobreza, que continua a ser gerada.
Marta Arretche, professora do departamento de Ciência Política da USP, vê impacto positivo desse tipo de ação. "O objetivo é aliviar a pobreza nos bolsões. Freqüentemente se cobra desses programas resultados que estão além do escopo deles, que seriam obtidos por reformas de âmbito mais geral." Ela afirma que, em um país com o nível de pobreza do Brasil, tem que haver solução assistencial emergencial.
Para Marta, uma estratégia mais ampla de combate à pobreza passaria por criar condições para que as pessoas tivessem fonte de renda derivada do trabalho, mas alcançar esse resultado depende de questões macroeconômicas relativas, por exemplo, ao crescimento e a reformas trabalhistas.


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