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Procurador pode entrar com recurso
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, disse que
estuda a possibilidade de recorrer
da decisão do ministro do STF
(Supremo Tribunal Federal) Nelson Jobim de rejeitar a abertura
de inquérito criminal contra o
presidente do PT, José Dirceu
(SP). Se houver o recurso, ele só
será examinado pelo plenário do
STF após 1º de agosto, quando
termina o recesso dos tribunais, e
a tendência dos outros ministros
é manter o caso arquivado.
Após a decisão de Jobim, anteontem, Brindeiro atribuiu o arquivamento a uma questão meramente técnica sobre a qual ele e o
ministro divergem. Jobim não reconhece a validade de investigação do Ministério Público para
apurar suspeita de prática de crime por servidor público, como no
caso de Dirceu. A acusação foi feita pelo médico João Francisco
Daniel, irmão do prefeito assassinado de Santo André, Celso Daniel (PT), em depoimento em inquérito da Promotoria de Justiça.
Ele afirmou que Dirceu teria recebido R$ 1,2 milhão de propina supostamente recolhida por autoridades da prefeitura.
Brindeiro não quis comentar o
trecho polêmico do despacho de
Jobim, em que é posta em xeque a
credibilidade do trabalho dos
promotores de Santo André usado por ele mesmo para pedir o inquérito contra Dirceu no STF, especialmente à referência a uma
testemunha secreta que confirmaria a acusação de João Francisco e que, para Jobim, não existe.
Ele disse que a existência ou não
da testemunha deveria ser checada depois da instauração do inquérito no Supremo. Para ele, essa suspeita não é motivo para o
arquivamento da apuração.
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