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Ruralistas querem limitar criação de área ambiental
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Com apoio da bancada ruralista, o PMDB decidiu usar a
MP 366, que cria o Instituto
Chico Mendes e motiva a greve
de quase dois meses do Ibama,
para tirar do Planalto a responsabilidade exclusiva de criação
de unidades de conservação
(áreas protegidas por lei).
A idéia desses parlamentares
é que o processo de criação passe a ocorrer por meio de projeto
de lei. Hoje, o Ibama faz os estudos de uma determinada
área, sugere a criação da unidade de conservação ao Ministério do Meio Ambiente, que encaminha o pedido ao Planalto.
A criação sai a seguir por meio
de um decreto do presidente.
"O processo de criação dessas áreas tem de passar pelo
Congresso. O PMDB fechou
questão e tem ainda o apoio de
parlamentares de diferentes
partidos, assim como da bancada ruralista", diz o deputado
Valdir Colatto (PMDB-SC),
com carta branca da liderança
do partido para tratar do tema.
"Essa iniciativa é um absurdo. Na prática, se essa idéia for
mesmo aprovada, nunca mais
serão criadas novas áreas de
conservação ambiental no país.
Todas iniciativas serão barradas pela bancada ruralista",
afirma Jonas Corrêa, presidente da associação nacional de
servidores do Ibama.
A MP 366 está em tramitação
no Senado. Se for modificada,
retorna à Câmara. A Folha teve
acesso a uma proposta de três
emendas que o senador Neuto
de Conto (PMDB-SC) apresentará ao relator da MP.
A primeira proposta é justamente a que tira do Executivo e
transfere ao Congresso o poder
de criação das unidades de conservação, como parques nacionais, reservas biológicas e estações ecológicas.
A segunda autoriza as famílias que vivem em áreas de conservação a prosseguir suas atividades econômicas mesmo
após a criação da unidade. A interrupção somente ocorreria
após a indenização.
Já a terceira proposta estipula em até 500 metros a chamada zona de amortecimento em
torno da unidade, na qual as
"atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas" para minimizar
eventuais impactos sobre a
unidade. Hoje a zona está definida em 10 km, de acordo com
resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente.
O Ibama entrou em greve em
meados de maio justamente
por conta da edição dessa medida provisória. Os servidores
do órgão alegam que a criação
do Instituto Chico Mendes irá
burocratizar a gestão ambiental e enfraquecer a autarquia.
A MP do governo tira do Ibama e dá ao instituto recém-criado a responsabilidade pelas
unidades de conservação ambiental e pelos programas de
pesquisa da biodiversidade.
O conteúdo das emendas
provocou inquietação no Ministério do Meio Ambiente.
Uma reunião da ministra Marina Silva foi marcada para hoje
com a bancada petista no Senado. Ontem, procurada, a pasta
não quis se manifestar.
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