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Procurador-geral cobra explicações de Roriz
Antonio Fernando abre investigação interna contra peemedebista e dá prazo de 20 dias para ele dar esclarecimentos sobre dinheiro
Procurador-geral decidirá, após o prazo, se requisita ao STF a abertura de inquérito criminal ou se oferece denúncia contra o senador
SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O procurador-geral da República, Antonio Fernando de
Souza, disse ontem que abriu
investigação interna contra o
senador Joaquim Roriz
(PMDB-DF) e mandou notificá-lo para que, no prazo de 20
dias, dê explicações sobre a suspeita de partilha de R$ 2,23 milhões, combinada em telefonemas gravados.
Depois disso, ele decidirá se
requisita ao STF (Supremo Tribunal Federal) a abertura de
inquérito criminal contra Roriz
ou se oferece denúncia, que
equivale ao pedido de instauração de ação penal. Os desdobramentos irão depender do volume de provas ou indícios obtidos na apuração.
"O senador foi intimado para, em 20 dias, dar informações
sobre todos os elementos que
estão no procedimento [investigação]. Eu sempre dou oportunidade para que o parlamentar se contraponha ao que está
dito. Ele já foi até o plenário do
Senado falar sobre esse assunto. Então eu estou aguardando.
Depois desse prazo, tomarei as
providências cabíveis." A notificação foi feita ontem.
A assessoria da Procuradoria
Geral afirmou que o prazo não
é rigoroso e que as informações
poderão ser prestadas por escrito. Se após 20 dias a defesa
não estiver pronta, o advogado
de Roriz poderá pedir mais
tempo. Além disso, o senador
não é obrigado a dar as explicações, mas a ausência delas não
impedirá o procurador-geral de
tomar providências.
Foro privilegiado
Apenas Antonio Fernando
pode tomar a iniciativa de investigar senadores e deputados
federais sob suspeita de praticar crimes, devido ao foro privilegiado dessas autoridades.
Nos telefonemas, Roriz supostamente combina com o ex-presidente do Banco de Brasília
Tarcísio Franklin de Moura o
transporte e a partilha de
R$ 2,23 milhões do empresário
Nenê Constantino, presidente
do Conselho de Administração
da Gol. Roriz afirma que usou
parte do dinheiro para comprar
uma bezerra e que pediu o dinheiro emprestado a Constantino, seu amigo de longa data.
As conversas ocorreram em
março e foram obtidas por escuta autorizada pela Justiça e
realizada pela Polícia Civil do
DF na Operação Aquarela. A
suspeita de envolvimento do
senador levou o Ministério Público do DF e Territórios a enviar os autos da apuração ao
procurador-geral, em razão do
foro privilegiado.
Não está claro se a apuração
do suposto suborno de dois juízes do Tribunal Regional Eleitoral do DF por parte de Roriz
integra os autos enviados a Antonio Fernando. Reportagem
publicada pela revista "Veja" do
final de semana fala sobre uma
suposta compra de votos no
TRE no julgamento que evitou
a cassação da candidatura do
peemedebista em outubro.
Na ocasião, Roriz deixara o
governo do DF para se candidatar a senador. Na campanha, a
Caesb, a estatal responsável pelo fornecimento de água, mudara em propagandas seu número de atendimento de 115
para 151, o mesmo de Roriz.
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