Antonio Fernando abre investigação interna contra peemedebista e dá prazo de 20 dias para ele dar esclarecimentos sobre dinheiro

Procurador-geral decidirá, após o prazo, se requisita ao STF a abertura de inquérito criminal ou se oferece denúncia contra o senador

SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, disse ontem que abriu investigação interna contra o senador Joaquim Roriz (PMDB-DF) e mandou notificá-lo para que, no prazo de 20 dias, dê explicações sobre a suspeita de partilha de R$ 2,23 milhões, combinada em telefonemas gravados.
Depois disso, ele decidirá se requisita ao STF (Supremo Tribunal Federal) a abertura de inquérito criminal contra Roriz ou se oferece denúncia, que equivale ao pedido de instauração de ação penal. Os desdobramentos irão depender do volume de provas ou indícios obtidos na apuração.
"O senador foi intimado para, em 20 dias, dar informações sobre todos os elementos que estão no procedimento [investigação]. Eu sempre dou oportunidade para que o parlamentar se contraponha ao que está dito. Ele já foi até o plenário do Senado falar sobre esse assunto. Então eu estou aguardando. Depois desse prazo, tomarei as providências cabíveis." A notificação foi feita ontem.
A assessoria da Procuradoria Geral afirmou que o prazo não é rigoroso e que as informações poderão ser prestadas por escrito. Se após 20 dias a defesa não estiver pronta, o advogado de Roriz poderá pedir mais tempo. Além disso, o senador não é obrigado a dar as explicações, mas a ausência delas não impedirá o procurador-geral de tomar providências.

Foro privilegiado
Apenas Antonio Fernando pode tomar a iniciativa de investigar senadores e deputados federais sob suspeita de praticar crimes, devido ao foro privilegiado dessas autoridades.
Nos telefonemas, Roriz supostamente combina com o ex-presidente do Banco de Brasília Tarcísio Franklin de Moura o transporte e a partilha de R$ 2,23 milhões do empresário Nenê Constantino, presidente do Conselho de Administração da Gol. Roriz afirma que usou parte do dinheiro para comprar uma bezerra e que pediu o dinheiro emprestado a Constantino, seu amigo de longa data.
As conversas ocorreram em março e foram obtidas por escuta autorizada pela Justiça e realizada pela Polícia Civil do DF na Operação Aquarela. A suspeita de envolvimento do senador levou o Ministério Público do DF e Territórios a enviar os autos da apuração ao procurador-geral, em razão do foro privilegiado.
Não está claro se a apuração do suposto suborno de dois juízes do Tribunal Regional Eleitoral do DF por parte de Roriz integra os autos enviados a Antonio Fernando. Reportagem publicada pela revista "Veja" do final de semana fala sobre uma suposta compra de votos no TRE no julgamento que evitou a cassação da candidatura do peemedebista em outubro.
Na ocasião, Roriz deixara o governo do DF para se candidatar a senador. Na campanha, a Caesb, a estatal responsável pelo fornecimento de água, mudara em propagandas seu número de atendimento de 115 para 151, o mesmo de Roriz.


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