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Ação flagra trabalhadores em "situação degradante"
Fiscalização diz que 1.108 cortadores de cana eram explorados em fazenda do PA
Área pertence à empresa Pagrisa, que nega ter cometido crime e diz que ainda não sabe quais as irregularidades apontadas
SÍLVIA FREIRE
DA AGÊNCIA FOLHA
A fiscalização do Ministério
do Trabalho flagrou 1.108 cortadores de cana-de-açúcar submetidos a condições degradantes de trabalho numa propriedade da empresa Pagrisa (Pará
Pastoril e Agrícola S.A.), em
Ulianópolis (417 km de Belém).
Segundo a PGT (Procuradoria Geral do Trabalho), foi o
maior resgate já realizado pela
fiscalização do Grupo Móvel de
Combate ao Trabalho Escravo,
formado por fiscais do ministério e agentes da Polícia Federal,
acompanhados de procuradores do Trabalho.
Até então, o maior flagrante
de trabalho degradante feito
pela fiscalização do grupo havia
ocorrido em junho de 2005, na
destilaria Gameleira, em Confresa (MT), quando 1.003 trabalhadores foram libertados.
Segundo o coordenador do
grupo móvel que fiscalizou a
Pagrisa, Humberto Célio Pereira, os trabalhadores estavam
alojados em quartos apertados
e malcheirosos, nos quais se
"amontoavam um sobre os outros". A fiscalização encontrou
esgoto sendo despejado na represa usada pelos trabalhadores para lavar roupa e tomar banho, falta de banheiros e de espaço adequado para alimentação nos locais de trabalho.
Os empregados relataram
que a comida fornecida pelo
empregador era azeda e vários
trabalhadores estavam doentes, com náuseas e disenteria.
A fiscalização encontrou casos de trabalhadores que recebiam menos de R$ 10 de salário
por mês devido a descontos indevidos de alimentação e remédios. "Eles ficavam sem condições de sair do local por causa
das dívidas e porque não tinham dinheiro. A maioria veio
do Maranhão e do Piauí e estava numa situação muito degradante", disse Pereira.
Segundo depoimento dos
trabalhadores aos fiscais, os recrutamentos começaram há
cerca de seis meses.
O pagamento das verbas rescisórias e dos salários integrais
aos trabalhadores libertados
deve começar amanhã. Segundo a assessoria da PGT, o procurador do Trabalho Luís Antônio Fernandes, que acompanha a fiscalização, estima que a
empresa deverá desembolsar
R$ 1,8 milhão em verbas rescisórias aos funcionários que
quiserem deixar a fazenda.
Os responsáveis pela empresa poderão ainda responder a
uma ação por dano moral coletivo na Justiça do Trabalho.
O diretor-adjunto da Pagrisa,
Fernão Zancaner, disse que a
empresa ainda não foi autuada
sobre eventuais irregularidades trabalhistas. Segundo ele, a
empresa passa regularmente
por fiscalizações do trabalho e
nunca havia tido problemas.
A Pagrisa é a maior produtora de álcool do Pará, onde está
instalada desde 1967.
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