da Sucursal de Brasília

O presidente Fernando Henrique Cardoso condenou ontem a prática do assistencialismo e classificou de "uma vergonha" o fato de o governo continuar a ter o programa de cestas básicas "indefinidamente". Para ele, programas como esse vão acabar quando as pessoas carentes tiverem melhores "condições de vida" e quando for possível ""distribuir mais empregos".
Quando assumiu, em janeiro de 1995, o desemprego medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no país era de 4,42% da população economicamente ativa. Em junho deste ano, quatro anos e meio depois, a taxa chegava a 7,70%.
O presidente disse que fica "espantado" ao ver que se considera "um grande êxito" distribuir mais cestas básicas.
"Nós não podemos continuar a ter o programa de cestas básicas indefinidamente. Isso é uma vergonha! (...) Temos de acabar com as cestas básicas e criar condições, com a dignidade do trabalho, para que as pessoas possam ter acesso a condições de vida que não lhes obrigue a receber uma cesta básica", afirmou o presidente, ao lançar ontem o Comunidade Ativa.
Esse programa, lançado quatro meses depois de o governo ter anunciado mudanças no funcionamento do Comunidade Solidária, é o primeiro da chamada nova fase a ser implementado.
O Comunidade Ativa tem como principal objetivo estimular iniciativas de desenvolvimento econômico local, organizando os municípios para que busquem ser auto-sustentáveis e deixem de depender exclusivamente da ajuda oficial.
Segundo FHC, essa nova forma de ação do Comunidade Solidária "não esgota" os demais 16 programas por ele desenvolvidos em 1.369 municípios do país. "O que acontece é que nós estamos colocando o foco em outra coisa, que é muito importante, que é ensinar a pescar, não dar o peixe, só."
O presidente defendeu mudança no enfoque dos programas de ação assistencial do governo federal. "Fico espantado quando se vê, como se fosse um grande êxito, nós estarmos distribuindo mais cestas básicas. Meu Deus! Nós temos é de distribuir mais emprego, temos que criar mais iniciativas, temos de dar mais dignidade à condição humana para que as pessoas possam dispensar o assistencialismo."
Num discurso em que citou sociólogos e pensadores da globalização -inclusive a si próprio-, FHC admitiu que desde os anos 60 vem discutindo formas de integrar as pequenas comunidades e que nem sempre pensou da maneira que hoje defende: a de acabar com o assistencialismo.
"Evidentemente, isso não se consegue do dia para a noite. Nem com isso estou querendo dizer que os programas de assistência devam ser interrompidos. Mas a natureza dos programas tem de mudar."
A meta do governo é que o Comunidade Ativa esteja implantado em mil municípios até o fim do ano 2000. Na primeira etapa, que começa agora, serão atendidos 133 municípios (cinco por Estado e três no Distrito Federal), todos localizados na zona rural e com menos de 50 mil habitantes.
Todos os 133 municípios já estavam entre os atendidos pelo Comunidade Solidária até o ano passado. Eles foram selecionados por critérios técnicos. Terá apoio financeiro do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).
"O caminho a percorrer certamente é grande -um país cheio de problemas de todo o tipo como o nosso, cheio de pobreza, de miséria mesmo, não se resolve de um momento para outro. Mas só se resolve se houver essa articulação. (...) Ou o Brasil entra com uma sociedade mais dinâmica no mundo que vai se formando no próximo século ou vamos estar condenados à pobreza, à miséria e à exclusão", afirmou FHC.
Cada município atendido receberá cerca de R$ 30 mil do Sebrae para se estruturar. (WILLIAM FRANÇA e DANIELA FALCÃO)


Texto Anterior: Painel
Próximo Texto: PF entrega ofício a Newton Cardoso
Índice