DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O senador Carlos Wilson (PPS-PE), primeiro-secretário do Senado, aplicou ontem pena de suspensão aos funcionários do Prodasen (Serviço de Processamento de Dados do Senado) que violaram o painel de votações da Casa para quebrar o sigilo da votação que cassou Luiz Estevão, em junho de 2000. A pena foi aplicada para evitar suas demissões, conforme antecipou a Folha.
O episódio causou a renúncia dos ex-senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e José Roberto Arruda (ex-tucano, hoje sem partido-DF) para evitar que sofressem processo de cassação.
A ex-diretora do Prodasen Regina Célia Borges e seu marido, Ivar Alves Ferreira, técnico do órgão, principais responsáveis pela violação, foram punidos com suspensão por 90 dias.
Os técnicos Heitor Ledur e Hermilo Nóbrega, que cumpriram ordens de Regina, receberam suspensão por 30 dias. Os quatro servidores ficarão sem receber salário durante seu afastamento.
A violação teria sido feita a pedido de Arruda, que teria dito a Regina que falava em nome de ACM, então presidente do Senado, ao pedir uma lista que mostrasse como votou cada senador na cassação de Estevão.
A comissão encarregada do processo administrativo que investigou a participação dos servidores citou a demissão como uma das punições cabíveis diante da gravidade do ato praticado.

Pena branda
Em nota oficial divulgada ontem, Carlos Wilson, a quem cabe a aplicação da pena por ser primeiro-secretário, responsável pelas questões administrativas do Senado, explicou sua opção por aplicar uma pena mais branda.
"Diante da atribuição de autoridade julgadora, procurei agir com o máximo rigor na análise de quatro circunstâncias atenuantes:
a) A confissão minuciosa da falta e a colaboração dos funcionários na apuração de seus desdobramentos, notadamente na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar;
b) O fato de que a falta cometida não transcorreu por força de iniciativa dos funcionários;
c) Os antecedentes dos funcionários envolvidos, a primariedade e os elogios frequentes constantes nas respectivas fichas funcionais;
d) O fato de que aos senadores envolvidos coube, em última instância, o recurso da renúncia. Aos funcionários, além de não disporem dessa prerrogativa, a punição poderia atingir de forma irreversível suas carreiras, algumas construídas ao longo de mais de 30 anos."



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