São Paulo, sexta-feira, 03 de agosto de 2001

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Procuradores denunciam Luiz Francisco por quebra de sigilo

ANA PAULA GRABOIS
DA FOLHA ONLINE, NO RIO

O procurador Luiz Francisco de Souza foi denunciado pelo próprio Ministério Público por quebra de sigilo. A denúncia refere-se ao caso da gravação na qual o então senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) dizia saber quem tinha votado contra a cassação do ex-senador Luiz Estevão, em 28 de junho de 2000.
A Folha Online apurou que os autores são os procuradores do Ministério Público Maria Célia Mendonça e João Francisco Sobrinho. Luiz Francisco classificou a denúncia como "um agrado ao Palácio". Segundo ele, os procuradores "foram escolhidos a dedo" pelo procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro. "Ele escolheu as pessoas que mais se alinham com o seu estilo."
A denúncia foi feita porque Luiz Francisco divulgou informações para a revista "IstoÉ" de uma conversa que teve com ACM, seu assessor Fernando Mesquita e os procuradores Eliane Torelli e Guilherme Schelb.
Por causa do conteúdo da gravação, foi aberto processo de cassação no Conselho de Ética, que culminou com a renúncia de ACM e do então senador José Roberto Arruda (ex-PSDB). Ambos teriam participado da violação do painel do Senado, o que possibilitou a revelação dos votos da sessão que cassou Estevão.
Os procuradores enviaram a denúncia para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Eles entenderam que, ao tomar conhecimento do caso, o procurador deveria promover a investigação e somente depois divulgar as conclusões. Segundo os procuradores, Luiz Francisco feriu o artigo 325 do Código Penal, por ter quebrado o sigilo da atividade investigativa. Na denúncia, eles afirmam que "o sigilo é inerente a qualquer atividade investigatória, assim exigido pelo interesse público".



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