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Procuradores denunciam Luiz Francisco por quebra de sigilo
ANA PAULA GRABOIS
DA FOLHA ONLINE, NO RIO
O procurador Luiz Francisco de
Souza foi denunciado pelo próprio Ministério Público por quebra de sigilo. A denúncia refere-se
ao caso da gravação na qual o então senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) dizia saber
quem tinha votado contra a cassação do ex-senador Luiz Estevão,
em 28 de junho de 2000.
A Folha Online apurou que os
autores são os procuradores do
Ministério Público Maria Célia
Mendonça e João Francisco Sobrinho. Luiz Francisco classificou
a denúncia como "um agrado ao
Palácio". Segundo ele, os procuradores "foram escolhidos a dedo"
pelo procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro. "Ele escolheu as pessoas que mais se alinham com o seu estilo."
A denúncia foi feita porque Luiz
Francisco divulgou informações
para a revista "IstoÉ" de uma conversa que teve com ACM, seu assessor Fernando Mesquita e os
procuradores Eliane Torelli e Guilherme Schelb.
Por causa do conteúdo da gravação, foi aberto processo de cassação no Conselho de Ética, que
culminou com a renúncia de
ACM e do então senador José Roberto Arruda (ex-PSDB). Ambos
teriam participado da violação do
painel do Senado, o que possibilitou a revelação dos votos da sessão que cassou Estevão.
Os procuradores enviaram a denúncia para o Tribunal Regional
Federal da 1ª Região. Eles entenderam que, ao tomar conhecimento do caso, o procurador deveria promover a investigação e
somente depois divulgar as conclusões. Segundo os procuradores, Luiz Francisco feriu o artigo
325 do Código Penal, por ter quebrado o sigilo da atividade investigativa. Na denúncia, eles afirmam
que "o sigilo é inerente a qualquer
atividade investigatória, assim
exigido pelo interesse público".
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