São Paulo, sexta-feira, 03 de agosto de 2007

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TRF determina a volta de Nicolau a prisão domiciliar

Desembargador acolheu argumentos da defesa

LILIAN CHRISTOFOLETTI
DA REPORTAGEM LOCAL

O desembargador Baptista Pereira, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, determinou na noite de ontem o retorno do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto para a prisão domiciliar. Desde sexta-feira passada, o réu cumpria pena na carceragem da Polícia Federal em São Paulo.
A transferência do juiz para a prisão domiciliar foi feita na noite de ontem.
O desembargador acolheu os argumentos apresentados pela defesa do juiz, como a idade avançada (Nicolau completou 79 anos no último dia 15) e problemas de saúde.
A defesa criticou o relatório assinado por quatro profissionais da Coordenação de Saúde da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado, que diz que o juiz apresenta "postura de passividade que beira o teatral", que "não chora de forma natural" e demonstra "sinais de agressividade, sendo pessoa controladora, centralizadora e pouco flexível".
Foi com base nessa avaliação que a juíza federal Paula Mantovani determinou, na semana passada, a transferência de Nicolau para o regime fechado.
Os advogados do juiz argumentaram que, em fevereiro, dois "conceituados" médicos da USP já haviam constatado uma forte e preocupante depressão no réu.
Preso desde dezembro de 2000 e condenado a pelo menos 26 anos de prisão por crimes relacionados ao desvio de verba do Fórum Trabalhista, Nicolau está num verdadeiro vaivém. É a quinta vez que ele deixa a cadeia e é transferido para a prisão domiciliar.


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