São Paulo, segunda-feira, 03 de setembro de 2007

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Renan pode ser alvo de 4º processo no Senado

PSOL quer investigação de nova denúncia sobre suposta participação de presidente do Senado em desvios de dinheiro público

Advogado Bruno Miranda Lins revelou à polícia que o senador teria recebido "sacolas de dinheiro'; ele negou acusação, em nota

ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

GABRIELA GUERREIRO
DA FOLHA ONLINE, EM BRASÍLIA

Na semana em que o Conselho de Ética do Senado programou votar o processo de cassação de mandato do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), um quarto processo contra ele poderá ser aberto, desta vez para investigar novas denúncias de desvio de dinheiro público e pagamento de propina. O PSOL anunciou que ingressará com nova representação caso o conselho não inclua as mais recentes denúncias ao presidente do Senado, feitas pelo advogado Bruno de Miranda Lins.
O PSOL quer que a denúncia seja um adendo na representação que já tramita no Conselho de Ética contra o senador para apurar um outro caso: se ele praticou tráfico de influência para para favorecer a Schincariol. Se isso não for possível, o partido promete abrir nova frente de investigação a Renan.
Na semana passada surgiram denúncias em que o senador estaria envolvido em esquema de desvio de recursos públicos coordenado pelo lobista Luiz Carlos Garcia Coelho. Na sexta, a Folha revelou que a Polícia Federal investiga o esquema.
Miranda, ex-marido da filha de Coelho - que é funcionária do gabinete de Renan - acusou o senador e outros peemedebistas de se beneficiarem de um amplo esquema de desvio de dinheiro público. O depoimento dele foi prestado à Polícia Civil do Distrito Federal, no processo de separação litigiosa.
Reportagens das revistas "Época" e "Veja" desta semana trouxeram mais detalhes do depoimento de Miranda. As reportagens afirmam que Renan teria recebido "sacolas de dinheiro" do esquema que envolvia ministérios do PMDB, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e o BMG. O banco teria sido beneficiado em operações de crédito consignado da Previdência. O BMG nega as acusações. Renan divulgou nota anteontem em que disse que o fato atribuído a ele é "inteiramente falso, fruto de imaginação e má-fé".
"Vamos apresentar um requerimento para que essas novas denúncias sejam incluídas na segunda representação [do caso Schincariol]. Caso contrário, vamos apresentar uma nova representação. As duas ações já estão prontas", disse a presidente do PSOL, Heloisa Helena (AL).
O senador João Pedro (PT-AM), que relata o caso Schincariol, disse que não vê relação entre as novas denúncias e a sua investigação. "A princípio, não tem muita conexão. Mas vamos aguardar o PSOL se pronunciar oficialmente."
O corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), pediu à Polícia Federal cópia do depoimento e pretende convidar Miranda para depor.
Até agora, o Conselho de Ética já abriu três processos contra Renan por quebra de decoro. Além dos caso Schincariol, outro processo acusa Renan de ter usado laranjas para comprar empresas de comunicação em Alagoas com recursos não declarados à Receita Federal.
O primeiro processo, que investigou denúncia de que Renan teve suas contas pagas por um lobista da empreiteira Mendes Júnior, será analisado nesta quarta-feira no conselho. Os relatores Marisa Serrano (PSDB-MS) e Renato Casagrande (PSB-ES) pediram a cassação do senador.
O conselho decidiu que a votação será aberta, contrariando Renan e aliados. Os peemedebistas podem ir ao Supremo Tribunal Federal para garantir o voto secreto. Almeida Lima (PMDB-SE), aliado de Renan, disse que o recurso ao STF pode ser apresentado até depois da votação no plenário.
"A última trincheira é o Judiciário. Não é matéria interna na minha opinião. Se há norma, a interpretação pode gerar controvérsia", disse Marco Aurélio Mello, ministro do STF.


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