ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério Público Federal investigará se a ministra Benedita da Silva (Assistência e Promoção Social) usou recursos públicos em benefício próprio na viagem que fez a Buenos Aires na semana passada. Se a hipótese ficar comprovada, ela pode até perder o cargo que ocupa na Esplanada.
O procedimento administrativo -nome técnico do pedido de investigação- foi instaurado pelo procurador Ronaldo Pinheiro de Queiroz, do Ministério Público Federal em Brasília.
Como se trata de uma ministra de Estado, as diligências serão intermediadas pelo procurador-geral da República, Claudio Fonteles. "É um procedimento normal. Vamos apurar se a viagem teve ou não cunho privado com uso de dinheiro público", afirmou o procurador Queiroz.
Se ficar comprovado o uso de recursos públicos para proveito pessoal da ministra, o Ministério Público pode agir de dois modos.
No primeiro deles, em caso de se confirmar um "erro administrativo" -como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou o episódio-, ou seja, se não houve intenção da ministra de tirar proveito da administração pública, o Ministério Público instaura uma ação civil pública para que ela devolva o que gastou.
Na segunda hipótese, em caso de ficar provado que Benedita teve intenção de se beneficiar de recursos públicos, a Procuradoria deve instaurar uma ação de improbidade administrativa.
Segundo o artigo 37 da Constituição Federal, as punições são: "suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário". Tudo sem prejuízo de uma possível ação de caráter penal.

Encontro religioso
Na quinta-feira da semana passada, a ministra participou em Buenos Aires do "12º Café da Manhã de Oração", um encontro que reuniu organizações religiosas argentinas, com destaque para as evangélicas.
Na capital argentina, ela se hospedou no Alvear, um dos três mais caros hotéis da cidade.
O motivo oficial da viagem, segundo informou a assessoria de Benedita, foi um encontro com a ministra de Desenvolvimento Social da Argentina, Alicia Kirchner, irmã do presidente argentino, Néstor Kirchner. A audiência, no entanto, foi marcada depois que o "Diário Oficial" divulgou, na quarta-feira da semana passada, a portaria sobre a viagem, na qual figurava como único compromisso oficial sua participação no "12º Desayuno Anual de Oração".
A portaria foi publicada para formalizar a saída do país da servidora Ellen Peres, que acompanhou a ministra Benedita da Silva na missão à Argentina.
Questionada por repórteres, Benedita atribuiu o conflito de versões sobre sua viagem para a Argentina à "perseguição religiosa".


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