São Paulo, domingo, 03 de novembro de 2002

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ENERGIA

Estatal seria criada para substituir funções do ONS; termelétricas ficariam paradas, recebendo pela "disponibilidade"

PT divulga projeto de modelo do setor elétrico para bancos

HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Bancos de investimento já têm relatórios de como seria o novo modelo do setor elétrico no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Os documentos circularam entre investidores no início da semana e foram feitos com base em palestras do professor Ildo Sauer, da USP (Universidade de São Paulo), ministradas logo após as eleições.
Sauer participou do grupo que elaborou a proposta do PT para o setor. Entre outras mudanças está a proposta do fim do MAE (Mercado Atacadista de Energia Elétrica) e a modificação no processo de licitação para construção de novas usinas.
As licitações para novos projetos de geração seriam ganhas por quem oferecesse custo menor para o empreendimento, ou seja, preço menor para a energia que será gerada. Hoje, ganha quem pagar mais pela concessão.
As palestras agradaram aos analistas da Itaú Corretora e do JP Morgan. Os investidores, no entanto, ainda estão cautelosos. "Mesmo acreditando que as intenções implícitas nesse modelo nos parecem corretas e que ele poderia realmente reduzir os riscos do setor, é preciso que os investidores mantenham uma postura cautelosa quanto ao setor elétrico", escreve a analista Luciana Pucetti, da Itaú Corretora.
O JP Morgan considerou que as propostas expostas por Sauer poderiam corrigir "falhas importantes do modelo atual, sem quebra de contratos". Ainda de acordo com o JP Morgan, o modelo exposto reduz os riscos para as distribuidoras de energia elétrica.
Para os analistas do banco, no entanto, as propostas levariam tempo para ser implementadas, porque teriam que passar pelo Congresso.

Mudanças
Sauer informou aos bancos que não há garantia de que as propostas serão realmente implementadas pelo novo governo. Mas, para o JP Morgan, os projetos expostos servirão pelo menos "como ponto de partida para o novo ministro de Minas e Energia começar a reestruturar o setor".
As principais mudanças propostas têm o objetivo de reduzir o risco para os investidores. Seria criada uma estatal chamada CBE (Comercializadora Brasileira de Energia), que compraria a energia das geradoras e repassaria a um preço médio para as distribuidoras de energia.
Essa estatal também absorveria as funções que hoje são do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) -determinar quando, quanto e quais usinas vão gerar energia.
As termelétricas ficariam paradas, recebendo pela "disponibilidade" (como se fosse um aluguel de capacidade produtora) e acionadas em caso de falta de água nos reservatórios das usinas hidrelétricas.



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