Orçamento de 2001 pode reduzir verbas do atendimento a índios

ANDRÉA DE LIMA
DA AGÊNCIA FOLHA

A verba destinada à saúde indígena no ano que vem poderá sofrer um corte de 27,57% se a Comissão Mista do Orçamento no Congresso não aprovar, em duas semanas, uma proposta que eleva os atuais R$ 80 milhões previstos para R$ 106 milhões, necessários à continuidade da prestação dos serviços. A afirmação é do relator de saúde da comissão, deputado Narcio Rodrigues (PSDB-MG).
"É preciso corrigir o erro do Executivo, que pleiteou R$ 26 milhões a menos para o setor." Desde agosto de 1999, a Funasa (Fundação Nacional de Saúde), órgão do Ministério da Saúde, assumiu o controle da saúde dos 350 mil índios no país. A própria Funasa anunciou, no início deste mês, o corte de 45% das verbas destinadas à saúde indígena no Distrito Sanitário Ianomâmi, em Roraima, para 2001.
De acordo com comunicado de 6 de novembro, os recursos previstos para quatro organizações não-governamentais que prestam serviços de saúde no distrito é de R$ 8 milhões, contra os R$ 15 milhões previstos para este ano.
"Essa redução poderá inviabilizar a continuidade do nosso trabalho, como vacinação, combate à malária e visita às 188 aldeias", disse o médico Cláudio Esteves de Oliveira, presidente da ONG Urihi. As outras entidades envolvidas são IDS, Secoya e Isma.
O diretor de saúde indígena da Funasa, Ubiratan Pedrosa Moreira, negou o corte de verbas. "Em termos globais, não haverá redução de recursos. Para o ano que vem, há uma aparente redução, porque já foi feita boa parte da compra de equipamentos, veículos e construções necessários."
Segundo ele, os R$ 26 milhões que faltam virão com programas de controle de malária e de vigilância ambiental e epidemiológica. "Eu garanto que o Congresso vai aprovar esse excedente."
Para Moreira, "esse teto está sendo discutido com as ONGs e os índios. A partir daí, eles devem nos apresentar, até 15 de dezembro, uma proposta de implementação dos distritos de saúde".
A CCPY (Comissão Pró-Ianomâmi) declarou em documento enviado à Funasa que, se houver corte, os índios estarão sob ameaça de perder a assistência. Para o secretário-executivo da entidade, Fernando Bittencourt, o corte pode chegar a 45% das verbas, pois o governo não estaria contabilizando recursos encaminhados a dois hospitais especializados em atendimento ianomâmi em Boa Vista.
"Ninguém pode garantir que a verba excedente será aprovada no futuro", disse Bittencourt.
Segundo o diretor da Funasa, a nota foi "encarada com bastante naturalidade". Ele disse que a preocupação é justa e há disposição do governo de obter recursos.


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