SILVIO NAVARRO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

No mesmo dia em que foi surpreendido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que impôs multa ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda eleitoral antecipada, o PT protocolou uma representação no tribunal acusando o PFL de atacar o presidente no rádio e na TV.
Na representação, que chegou ao tribunal anteontem, o PT argumenta que o PFL usou indevidamente seu tempo na TV para "desmoralizar o PT e atingir o presidente". Diz ainda que o partido "camuflou" sua responsabilidade pela "inescrupulosa propaganda" por não ter identificado o símbolo da legenda durante os segundos na TV.
Como punição, o advogado do PT Márcio Luiz Silva pediu ao TSE a cassação do próximo programa nacional do PFL. Ele alegou "desvirtuamento da finalidade da veiculação de propaganda partidária". O programa pefelista foi repetido em inserções de 30 segundos e um minuto, totalizando cinco minutos diários.
"Aquele partido, a pretexto de veicular propaganda partidária, utilizou-se do tempo que lhe foi destinado para exclusivamente degradar a imagem do PT e do presidente Lula, o que é vedado pela legislação em vigor", diz a representação petista.

Escândalo do "mensalão"
Na propaganda, veiculada por oito dias entre agosto e setembro deste ano, o PFL contrapõe falas do presidente Lula durante a campanha presidencial de 2002 com imagens de jornais e revistas sobre o escândalo do "mensalão", intercaladas pelos dizeres "Lula, quando era candidato" e "Lula, hoje, na Presidência".
O texto da propaganda pefelista termina com os dizeres "PT e o governo Lula, um péssimo exemplo para o Brasil", estampados nas cores vermelha e branca, que caracterizam a bandeira do PT, com um fundo preto.
"O direito de crítica baseado em documentos como jornais e revistas sempre foi aceito pelo TSE e foi nisso que se baseou o nosso programa. É uma tentativa em vão de ganhar o tempo do PFL. Não me surpreende e não foi a primeira vez", afirmou o presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC).
O senador aproveitou também para atacar o presidente. "O TSE mostrou quem é que antecipou a eleição ao multar o presidente. O TSE mostrou que o que foi feito pelo presidente Lula foi ilegal."
A Justiça Eleitoral impôs anteontem multa de R$ 31,9 mil ao presidente em processo movido pelo PSDB em julho.
O PSDB acusou Lula de violar dispositivo da Lei Eleitoral (nº 9.504, artigo 36), que limita a propaganda eleitoral aos 90 dias que antecedem cada eleição.
O argumento dos tucanos é que o governo Lula iniciou campanha para a reeleição ao divulgar propagandas intituladas "O Brasil agora cresce para todos" e "Muda mais, Brasil; Brasil, cada vez mais um país de todos".
Eles se queixam de que houve comparações indevidas entre os oito anos da gestão do tucano Fernando Henrique Cardoso (1995 e 2002) e os dois primeiros anos do governo Lula.


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