LILIAN CHRISTOFOLETTI
DA REPORTAGEM LOCAL

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou ontem a criação de duas novas figuras administrativas para o Estado: a dos comitês de desenvolvimento, formados por secretários, e a do conselho econômico-social, com a participação da sociedade.
O anúncio foi feito após a primeira reunião de Alckmin com seu novo secretariado. No encontro, que durou cinco horas, o governador pediu aos secretários que reduzam os gastos públicos e que diminuam o número de funcionários sem concurso -ele não especificou a dimensão desses cortes. "Cada caso será analisado detalhadamente."
Esse estudo ficará a cargo dos novos comitês, que deverão entrar em cena a partir da primeira quinzena deste mês.
No total são cinco comitês. Um deles, o da Economia Sustentável, por exemplo, será formado por pelo menos nove secretários (Agricultura, Transportes, Transportes Metropolitanos, Energia e Recursos Hídricos, Habitação, Trabalho, Meio Ambiente, Fazenda e Planejamento).
A idéia, segundo Alckmin, é permitir uma interação maior entre os secretários na exposição de problemas e na busca de soluções interligadas. Cada comitê terá um secretário-executivo que, num intervalo de 90 dias, deverá apresentar um resumo dos trabalhos.
Os demais comitês terão os seguintes temas: desenvolvimento social (Saúde e Desenvolvimento Social); educação (Educação, Cultura e Juventude, Esportes e Lazer); segurança (Segurança Pública, Administração Penitenciária e Justiça) e gestão (Fazenda e Planejamento). As secretarias da Fazenda e do Planejamento irão atuar em todos os comitês.
A segunda figura criada por Alckmin, a do conselho econômico-social, não foi detalhada. "Solicitei a Cláudio Lembo [vice-governador" que, num prazo de dez dias, apresente um formato jurídico para o conselho", afirmou.
Alckmin disse que o projeto não foi inspirado no pacto social proposto pelo novo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) -que prevê a discussão de reformas, como a previdenciária e a fiscal.
"Há tempos eu defendia essa idéia de criar um órgão consultivo formado por trabalhadores, iniciativa privada e terceiro setor", disse o governador.
De forma genérica, Lembo disse que caberá ao conselho discutir "vários temas, como saúde, alimentação e trabalho".

Cortes
Ao procurador-geral e aos 21 secretários -oito remanescentes de sua primeira gestão-, Alckmin pediu um esforço extra para a redução das despesas. A política de contenção de custos será estendida também para as estatais, de administração direta ou indireta, autarquias e fundações.
"Vamos reduzir o número de diretores de uma estatal. Se uma empresa tem sete diretores, terá cinco ou quatro. Será corte mesmo", disse Alckmin.
Em sentido oposto, o secretário da Educação, Gabriel Chalita, anunciou, logo após deixar a reunião, a criação de três novas diretorias para a Febem (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor). "Não estamos na contramão. Também vamos enxugar os custos. Mas a criação das diretorias possibilita uma gestão mais inteligente e ágil", afirmou.
Para aumentar o caixa do Estado, Alckmin anunciou uma parceria com o Poder Judiciário. Ele quer acelerar a cobrança da dívida ativa -hoje de pelo menos R$ 12 bilhões. "A melhor maneira de evitar o aumento dos impostos e de melhorar a arrecadação é combater a sonegação."
O Estado prepara ainda um estudo para tentar minimizar o rombo previdenciário de São Paulo de cerca de R$ 7,5 bilhões. A intenção do governador é colar seu projeto ao que deve ser desenvolvido pelo novo governo.
"Enquanto Brasília discute a reforma da Previdência, queremos adiantar os nossos estudos. Vamos trocar informações porque os Estados complementam as ações da União." O PSDB paulista busca o apoio do PT estadual para a aprovação das reformas em São Paulo. O Estado espera ainda ser beneficiado por algumas medidas prometidas por Lula, como a unificação dos sistemas de aposentadoria pública e privada.


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