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PREVIDÊNCIA
Sem caixa para pagar aposentadorias e pensões, órgão vive um `equilíbrio instável' segundo ministério
INSS toma empréstimo de R$ 400 milhões
da Sucursal de Brasília
O Ministério da Previdência Social teve de tomar emprestado R$
400 milhões em bancos no mês de
janeiro para pagar em dia as aposentadorias e pensões do INSS
(Instituto Nacional do Seguro Social).
A informação foi dada pelo secretário-executivo do ministério,
José Cechin. O empréstimo foi pago em janeiro com recursos da
contribuição previdenciária.
O empréstimo foi necessário
porque a Previdência Social fechou 1996 sem recursos em caixa e
não tinha dinheiro para fazer a
provisão dos benefícios pagos nos
primeiros dias úteis de janeiro.
Cechin acha que esse mesmo tipo
de situação deve se repetir nos próximos meses. A arrecadação líquida e as despesas com pagamento
de benefícios estão hoje em R$ 3,4
bilhões por mês.
Problema
O problema é que os recursos da
contribuição previdenciária só ficam disponíveis após o INSS iniciar o pagamento das aposentadorias e pensões -sempre nos dez
primeiros dias úteis de cada mês.
As contas da Previdência estão
em ``equilíbrio instável'', disse o
secretário. Em dezembro último, o
INSS teve que tomar empréstimo
junto ao Banco do Brasil para pagar em dia o décimo-terceiro salário dos seus segurados.
Essa falta de recursos ocorreu
mesmo com um aumento real
(acima da inflação) de 11% na arrecadação da contribuição previdenciária no ano passado.
Em média, as despesas superaram as receitas em R$ 200 milhões
por mês em 1996.
Reforma
A única solução para melhorar a
situação, segundo o secretário, é a
aprovação pelo Congresso Nacional da reforma constitucional da
Previdência Social.
A proposta de reforma está sendo examinada no Senado Federal
depois de ter sido aprovada pela
Câmara dos Deputados no ano
passado -o texto aprovado foi
bem diferente daquele enviado pelo governo.
O ministro Reinhold Stephanes
(Previdência) disse ontem que a
idade mínima para a aposentadoria pode ser ainda maior do que a
proposta de 60 anos para homens e
55 para mulheres, prevista na reforma.
``No futuro essa idade teria que
ser elevada e, de preferência, teria
que ser prevista agora. O Brasil é
hoje o país que envelhece com a
maior velocidade entre todos os
países do mundo'', afirmou.
Segundo ele, o número de aposentadorias concedidas por ano
atinge 2 milhões. ``A sociedade
não cria 2,5 milhões de novos empregos por ano para sustentar o
equilíbrio. Então é uma conta que
vai ficando insustentável para
quem trabalha'', observou.
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