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Busca a verba desviada
terá nova estratégia
da Sucursal do Rio
O ministro da Justiça, Nelson Jobim, e representantes dos ministérios da Previdência e Relações Exteriores discutem hoje como usar
em outros países a condenação,
nos EUA, de Jorgina Maria de Freitas Fernandes para recuperar mais
dinheiro desviado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
``Uma sentença da Justiça americana tem muita força no mundo
inteiro'', disse ontem à Folha o
procurador-geral do INSS, José
Weber Holanda Alves.
``Queremos rastrear onde Jorgina tem recursos, entrar nas Justiças desses países e pedir a homologação da sentença americana.''
Júri popular do condado de Dade, em Miami, decidiu, na semana
passada, que Jorgina terá de pagar
cerca de US$ 123 milhões ao Brasil.
Antes, ela havia sido condenada
pela Justiça brasileira a cerca de 25
anos de prisão em dois processos.
Sabe-se que ela tem, em seu nome, US$ 2,2 milhões, que serão liberados quando sentença for publicada, em dez dias. Mas há mais
dinheiro bloqueado nos EUA, em
nome de parentes de Jorgina e de
empresas ``frias'', que poderá ser
liberado mediante requerimento.
Para o procurador Zander Martins de Azevedo, que chefia um
grupo de trabalho que tenta achar
o dinheiro desviado, o fato de a
Justiça americana ter condenado
Jorgina facilitará o rastreamento
do dinheiro. Estima-se que saíram
do país 60% dos mais de US$ 600
milhões desviados do INSS.
Processo parado
Iniciado em 1991, o processo por
supostas fraudes contra o INSS em
Nova Iguaçu (RJ) a que respondem no Rio o juiz Pedro Diniz Pereira e outros 19 acusados está parado há cerca de um ano.
Já foi ``ultrapassado'' pelo processo americano contra Jorgina
Fernandes, que começou em 94 e
teve sentença na semana passada.
O motivo é a demora na publicação de um acórdão (decisão) do
Superior Tribunal de Justiça sobre
um conflito de competências entre
o Tribunal de Justiça do Rio e a 4¦
Vara Federal. O STJ determinou
que o processo seja desmembrado.
Mas a decisão ainda não saiu no
``Diário Oficial'', impedindo que o
processo ande.
(WILSON TOSTA)
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