DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Pressão exercida por várias lideranças congressistas levou o presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT), a voltar atrás e negar ontem, em seu primeiro dia dirigindo a Casa, a intenção manifestada dias antes de alterar o regimento interno da Câmara para acelerar a apreciação das reformas que o Executivo quer implantar ainda neste ano.
Ontem, também, ele propôs a líderes de alguns partidos criar cinco comissões, de cem deputados cada uma, para acelerar o processo de reformas que serão propostas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Cada comissão seria responsável por discutir uma reforma. Seriam elas: tributária, previdenciária, política, trabalhista e segurança pública.
João Paulo se manifestou favorável à alteração do regime interno da Câmara em entrevista à Folha publicada na sexta. Nela o deputado defendia rapidez na aprovação das reformas e sugeria alteração na tramitação dos projetos, como a criação de um rito extraordinário que encurtaria o tempo de apreciação de determinadas matérias.
Ontem, porém, o presidente da Câmara voltou atrás: "Até agora, ninguém pensou em mudança de regimento, e não conheço qual é essa mudança proposta", disse.
No Senado, apesar de várias lideranças voltarem a criticar a idéia de alterações no regimento, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), foi em sentido contrário e, após encontro com João Paulo, defendeu a mudança, se necessária para acelerar a votação das reformas.
Sarney disse ainda que foi acertada uma agenda interna do Congresso: a Câmara iniciará o debate das reformas tributária e Previdenciária, e o Senado, da política.
Desde sexta diversas lideranças, incluindo políticos que apóiam o governo, se insurgiram contra a idéia do "rito extraordinário", dizendo, basicamente, que o processo de discussão legislativa não pode ser sacrificado e lembrando que o PT foi o partido que mais se utilizou dos trâmites atuais para tentar fazer valer suas idéias.

Megacomissões
Como a Câmara tem 513 deputados, quase todos os congressistas participariam de uma das comissões propostas, que poderiam ser criadas dentro das normas do atual regimento interno da Casa.
Com esta proposta, João paulo acredita que não seria necessário uma modificação no regimento, porque a regra já prevê a criação de uma comissão especial para analisar uma proposta de emenda constitucional. A novidade ficaria por conta do número de integrantes -algo que poderia ser acordado entre os líderes partidários.
Pela proposta de João Paulo, as cinco megacomissões teriam pelo menos um dia fixo para funcionar: toda terça. Às quartas e quintas-feiras a Câmara se ocuparia dos seus trabalhos ordinários, com as votações em plenário e o trabalho em outras comissões.
A idéia do petista é que as megacomissões tenham um presidente, um relator e três subrelatores. Ao todo, portanto, seriam 25 novos postos -uma forma de conquistar apoio dos congressistas.
A distribuição dos cargos seria de acordo com o tamanho das bancadas de cada sigla, conforme determina o regimento interno.
O objetivo principal de criar as megacomissões é, segundo João Paulo, envolver o máximo de deputados possível no debate das reformas. O estabelecimento de um dia fixo para os debates garantiria um ritmo constante para o andamento das emendas.
Por exemplo, no caso da reforma da Previdência, o sistema para novos funcionários públicos pode ser instituído por uma lei. Não é necessário emendar a Constituição. Nada impediria que a megacomissão finalizasse o texto, enviasse ao plenário e continuasse a debater o restante da reforma.
(FERNANDO RODRIGUES, RANIER BRAGON, RAQUEL ULHÔA)


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