KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, quer bloquear "preventivamente" cerca de R$ 4 bilhões dos R$ 12 bilhões previstos para investimentos no Orçamento deste ano. Com discreto apoio do ministro José Dirceu (Casa Civil), o ministro Guido Mantega (Planejamento) prefere não contingenciar nada agora.
Esse debate está sendo travado nos bastidores do governo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve bater o martelo até amanhã, véspera da primeira reunião do ministério após a reforma da semana retrasada.
O ministro Mantega admitiu ontem que "haverá ajustes no Orçamento" e disse que até sexta-feira será publicado o decreto de programação financeira do ano. Indagado se o ajuste seria um "contingenciamento" (bloqueio de recursos que pode ser liberado adiante caso haja receita), ele saiu pela tangente: "Não necessariamente. A tendência, hoje, é não haver contingenciamento, mas ainda não há decisão final". Segundo Mantega, o decreto será publicado no "Diário Oficial" da União até sexta porque nesse dia "o presidente fará sua primeira reunião com o novo ministério".
A Folha apurou que Palocci deseja um "contingenciamento preventivo". Ou seja, o governo anuncia a medida já dizendo que, confirmada determinada previsão de receita, esse bloqueio poderá ser desfeito aos poucos.
Na avaliação do ministro da Fazenda, o "contingenciamento preventivo" é prudente no momento em que há nova turbulência financeira afetando o Brasil. Ontem, em intervenções públicas acertadas com o presidente, Palocci deu entrevistas para tentar acalmar o mercado. Numa delas, disse que o Orçamento deste ano já era bastante "realista" e que a programação financeira poderia ser revista a cada dois meses, como prevê a lei.

Desgaste político
Apesar de R$ 4 bilhões significarem um terço da verba prevista para investimentos, a Fazenda avalia que os R$ 8 bilhões que não serão bloqueados já são muito dinheiro em comparação com 2003. Se a notícia de contingenciamento pega bem perante o mercado financeiro em tempo de turbulência, pega mal perante os ministros e os políticos, especialmente os da base do governo, que esperam investimentos em ano eleitoral.
É nesse contexto que os ministros Dirceu e Mantega defendem que não seja adotado o contingenciamento. A Folha apurou que eles julgam mais adequado politicamente fazer um eventual bloqueio mais à frente, numa revisão da programação financeira, caso seja necessário. Mais: na avaliação de Dirceu e Mantega, a economia dos R$ 4 bilhões não seria anunciada agora, mas poderia ser feita durante a execução do Orçamento de 2004. Dirceu recebeu ordem de Lula para acompanhar a execução orçamentária.
Em 2003, houve um corte inicial de R$ 14 bilhões em relação ao montante previsto para investimento e custeio da máquina. Ao longo do ano, com liberações, o corte final ficou em R$ 13 bilhões.
O Orçamento de 2003 previa investimentos de R$ 14 bilhões. A execução orçamentária divulgada na semana passada diz que foram comprometidos para pagamento 46% desse montante. Até 21 de dezembro passado, haviam sido executados apenas R$ 2,2 bilhões em investimentos dos R$ 14 bilhões disponíveis -o restante deverá ser pago ao longo deste ano.


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