São Paulo, sábado, 04 de março de 2000


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PAINEL

Auto-crítica e mal-estar

Associações de magistrados avaliam que foi um "erro político" suspender a greve em razão do auxílio-moradia. O Judiciário se fragilizou e ficou sem condições de insistir no teto de R$ 12.720. Os juízes tentam agora no Congresso manter os adicionais por tempo de serviço.

Irritação adicional

Ainda pior que o teto abaixo do esperado, dizem os magistrados, foi a permissão para que os parlamentares acumulem benefícios (aposentadoria, por exemplo), ultrapassando os R$ 11.500 fixados pela nova lei.

Pressão corporativa

Setores do Judiciário defendem que a liminar de Nelson Jobim (STF) concedendo o auxílio-moradia de R$ 3 mil aos juízes seja julgada apenas em maio. Motivo: até lá, serviria de "caução" para garantir a aprovação do teto salarial de R$ 11.500 pelo Congresso.

Tirando o time

De um integrante da alta cúpula do PMDB, sobre a decisão do partido de entregar Luiz Estevão (DF) à própria sorte: "A solidariedade tem limites".

Grampo e revólver

Circula pelo Senado uma fita com gravação telefônica na qual Luiz Estevão (PMDB-DF) admite ter feito um gesto para Heloísa Helena (PT) como se estivesse apertando o gatilho de um revólver, durante reunião da Comissão de Ética do Senado. O senador nega o episódio.

Escrevinhador distraído

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) também resolveu gravar suas sessões a partir de agora. A ata da reunião em que decidiram receber o auxílio-moradia saiu com erros. Francisco Falcão, por exemplo, votou a favor do recebimento, mas a ata dizia que foi contra.

Façam o que eu digo...

Eduardo Siqueira Campos (PSB-PE), que criticou duramente os Estados que deram descontos à Petrobras em troca da antecipação do ICMS, foi o responsável pela emissão dos precatórios de Pernambuco.

Asas cortadas

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que o prazo de seis meses de filiação partidária, válido para juízes e militares, não vale para os procuradores que pensam em concorrer nas eleições de outubro. Ou seja, quem não se filiou um ano antes, está fora do páreo.


Novas regras e...

O relatório sobre a regulamentação do funcionamento das CPIs na Câmara prevê que advogados não poderão orientar seus clientes durante os depoimentos. Mas vão ter o direito de consignar protestos ou reclamações contra erro, ilegalidade ou abuso, interrompendo com a expressão "pela ordem".

...confusão à vista

José Roberto Batochio (PDT-SP), relator da regulamentação do funcionamento das CPIs, vai propor também a proibição, durante a inquirição, de perguntas ou considerações impertinentes, capciosas ou vexatórias. Difícil será definir, na prática, o que isso significa.


Vida dura

Prefeitura de São Paulo e Câmara Municipal não funcionaram ontem, véspera do Carnaval. O prefeito Celso Pitta (PTN) decretou ponto facultativo na cidade. Nem aula houve nas escolas municipais.


Visitas à Folha

Os cineastas Hector Babenco e Ugo Giorgetti visitaram ontem a Folha, a convite do jornal, onde foram recebidos em almoço.

Luiz Antonio Guimarães Marrey, procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, visitou ontem a Folha. Estava acompanhado de Ricardo Dias Leme, assessor especial, e José de Sá, assessor-chefe de imprensa da Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo.

TIROTEIO

De Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical, sobre o teto salarial de R$ 11.500, que permitirá um aumento de 43% para os parlamentares, sem contar o auxílio-moradia e a ajuda de custo no caso de convocações extraordinárias:
- Será que depois de tudo isso o governo Fernando Henrique ainda vai ter coragem para negar um aumento de R$ 40 no valor do salário mínimo?

CONTRAPONTO

Água quente e dinheiro rasgado
Estudantes de Manaus (Amazonas) fizeram na terça-feira passada um protesto em frente à Câmara Municipal da cidade.
Reclamavam da lei que restringiu o uso da carteira escolar -que concede desconto de 50% nos ônibus- ao período no qual o estudante frequenta as aulas. Ao saberem do ato, alguns parlamentares foram conversar com os manifestantes.
Um dos líderes dos estudantes aproximou-se do vereador Ezio Ferreira (PFL) e reclamou:
- Vereador, faça alguma coisa! Já pedimos aos funcionários da Câmara para distribuir água aos estudantes, mas ninguém atendeu. Tá muito calor!
Imediatamente, Ferreira abriu a carteira, tirou uma nota de R$ 100 e a entregou ao estudante.
Sem entender nada, o garoto ficou furioso. Subiu no carro de som e começou a gritar, para surpresa do vereador:
- Pessoal, o vereador Ezio Ferreira tentou me comprar!
Com ar dramático, o estudante mostrou a nota e, sem pestanejar, rasgou o dinheiro.

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