CHICO SANTOS
da Sucursal do Rio

Levantamento feito pela Folha mostrou que o setor estatal e paraestatal tem participação significativa (acima de 5%) no capital votante (ações ordinárias) de pelo menos 24 empresas privatizadas pelos governos federal e estaduais. Os dados são da época em que cada privatização foi feita.
O setor paraestatal é composto pelos fundos de pensão de estatais. Embora sendo entidades de direito privado, eles são patrocinados pelas estatais às quais estão vinculados. Um desses fundos, a Refer (empregados da Rede Ferroviária Federal), chegou a comprar sozinho, em 1991, o controle de uma privatizada, a Mafersa.
Anteontem, o novo presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Francisco Gros, disse que o Brasil não pode "brincar de privatizar" e nem fazer "privatização de fachada", em referência à participação estatal no controle de empresas já privatizadas.
Gros incluiu na sua crítica o próprio BNDES, os fundos de pensão de estatais e a Petrobras. Ele disse que não vê lógica no fato de a estatal seguir participando da petroquímica após a privatização. A direção da Petrobras não quis se pronunciar sobre as críticas.
No setor elétrico, o Banco do Brasil e a Previ (fundo de pensão dos empregados do BB) têm, juntos, participação de 57,3% na Guaraniana, que controla as distribuidoras de energia da Bahia e do Rio Grande do Norte. Entraram também no leilão da Celpe, a distribuidora de Pernambuco.
Desde 91, foram feitos 111 leilões de privatização, incluindo vendas de participações minoritárias no setor petroquímico e excluindo as concessões novas de telefonia.
De acordo com o levantamento feito pela Folha, o próprio BNDES, por meio da sua subsidiária BNDESPar (BNDES Participações), está no grupo de controle de três empresas privatizadas: Light, com 9,2% do capital votante; Vale do Rio Doce, com 5%; e Telemar, com 25%.
No caso da Light, a BNDESPar entrou no leilão para evitar o fracasso da operação. O BNDES pretende vender essa participação no dia 14 deste mês, com um preço mínimo de R$ 506 milhões.

Petrobras
A Petrobras sempre relutou em sair da petroquímica. Embora tenha vendido todas as participações minoritárias nas empresas de segunda geração do setor (fabricantes de plásticos e resinas), continuou sendo acionista das três centrais de produtos básicos.
Por meio da Petroquisa, ela detém 15% do capital votante da Copene (Companhia Petroquímica do Nordeste), 15% da Copesul (Companhia Petroquímica do Sul) e 17,5% do capital votante da PQU (Petroquímica União).
Após as privatizações, a estatal entrou nos dois projetos novos que surgiram, o pólo gás químico do Rio e um pólo petroquímico em Paulínia (SP), este último em parceria com o grupo Odebrecht. Nos dois projetos, a participação da estatal deverá ser de 30%.
Os fundos de pensão, especialmente a Previ, tiveram participação decisiva no programa de privatização. A Previ tem participações em 14 das 24 empresas listadas pela Folha como as privatizadas com participação significativa de capital estatal ou paraestatal. No setor siderúrgico, ela está presente em 4 das 6 maiores usinas.
Muitas tentativas já foram feitas para impedir a participação dos fundos nos leilões, mas o próprio governo convoca os fundos a entrar nos leilões quando a operação corre o risco de fracassar.


Texto Anterior: Painel
Próximo Texto: BC analisa desconto dado à Petrobras
Índice