São Paulo, Quinta-feira, 04 de Março de 1999
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JULGAMENTO
Seis são absolvidos por fraudar o INSS

TONI SCIARRETTA
da Sucursal do Rio

Seis dos 20 acusados de fraldar o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) de 1988 a 1990 em Nova Iguaçu (Baixada Fluminense) foram absolvidos no início da noite de ontem pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio.
Os médicos Luciano Quaresma de Oliveira, Gilson Mazillo, Eneas Mattos Barreira, Newman Teixeira de Nigro e Paulo dos Reis e o advogado Ubiratan Moreira da Silva foram declarados inocentes pela unanimidade dos 25 desembargadores do Órgão Especial.
Os desembargadores seguiram o voto do relator, Paulo Gomes da Silva, que pediu a absolvição dos seis devido à ausência de provas que, no caso dos médicos, confirmassem falsa perícia médica.
O relator votou pela condenação dos demais 14 acusados. Até as 19h15, o julgamento deles pelo Órgão Especial não tinha terminado. Os absolvidos foram liberados.
Entre os 20 acusados, estavam o juiz aposentado Pedro Diniz Pereira, antigo titular da 5ª Vara Cível de Nova Iguaçu, um contador judicial, dois procuradores do INSS, sete advogados e nove médicos.
O julgamento começou na segunda-feira, e o resultado completo estava previsto para sair hoje.
A sessão ontem foi interrompida para almoço às 12h30, mas o advogado Marilso Blum, um dos réus, não se reapresentou.
A ausência de Blum causou polêmica entre os 25 desembargadores do Órgão Especial. O desembargador Gama Malcher pediu ao presidente do órgão, Humberto Manes, que tomasse uma providência para evitar que outras fugas acontecessem antes do final do julgamento.
Ele lembrou que a advogada Jorgina Maria de Freitas Fernandes, que era do grupo, fugiu dessa forma em seu julgamento, em 1992.
Manes decidiu que os réus só poderiam deixar o prédio com sua autorização mediante escolta.
Vários dos acusados já foram condenados em ações paralelas nas varas federais. Em maio do ano passado, a Justiça Federal do Rio condenou Damásio da Costa Batista, Pedro Diniz Pereira, Paulo Ricardo, Antonio Fernandes, Waldir Lemos e Luiz Mendes a ressarcirem o INSS em R$ 4 milhões.


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