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JULGAMENTO
Seis são absolvidos por fraudar o INSS
TONI SCIARRETTA
da Sucursal do Rio
Seis dos 20 acusados de fraldar o
INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) de 1988 a 1990 em
Nova Iguaçu (Baixada Fluminense) foram absolvidos no início da
noite de ontem pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio.
Os médicos Luciano Quaresma
de Oliveira, Gilson Mazillo, Eneas
Mattos Barreira, Newman Teixeira
de Nigro e Paulo dos Reis e o advogado Ubiratan Moreira da Silva foram declarados inocentes pela
unanimidade dos 25 desembargadores do Órgão Especial.
Os desembargadores seguiram o
voto do relator, Paulo Gomes da
Silva, que pediu a absolvição dos
seis devido à ausência de provas
que, no caso dos médicos, confirmassem falsa perícia médica.
O relator votou pela condenação
dos demais 14 acusados. Até as
19h15, o julgamento deles pelo Órgão Especial não tinha terminado.
Os absolvidos foram liberados.
Entre os 20 acusados, estavam o
juiz aposentado Pedro Diniz Pereira, antigo titular da 5ª Vara Cível
de Nova Iguaçu, um contador judicial, dois procuradores do INSS,
sete advogados e nove médicos.
O julgamento começou na segunda-feira, e o resultado completo estava previsto para sair hoje.
A sessão ontem foi interrompida
para almoço às 12h30, mas o advogado Marilso Blum, um dos réus,
não se reapresentou.
A ausência de Blum causou polêmica entre os 25 desembargadores
do Órgão Especial. O desembargador Gama Malcher pediu ao presidente do órgão, Humberto Manes,
que tomasse uma providência para
evitar que outras fugas acontecessem antes do final do julgamento.
Ele lembrou que a advogada Jorgina Maria de Freitas Fernandes,
que era do grupo, fugiu dessa forma em seu julgamento, em 1992.
Manes decidiu que os réus só poderiam deixar o prédio com sua
autorização mediante escolta.
Vários dos acusados já foram
condenados em ações paralelas
nas varas federais. Em maio do ano
passado, a Justiça Federal do Rio
condenou Damásio da Costa Batista, Pedro Diniz Pereira, Paulo Ricardo, Antonio Fernandes, Waldir
Lemos e Luiz Mendes a ressarcirem o INSS em R$ 4 milhões.
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