São Paulo, terça-feira, 04 de abril de 2000


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INVESTIGAÇÃO
Comissão deverá estudar pedido da OAB contra Celso Pitta
Câmara deve começar a analisar impeachment

JOÃO CARLOS SILVA
da Reportagem Local


A Câmara de São Paulo deve criar hoje a comissão especial que vai ter dez dias para analisar um pedido de impeachment do prefeito Celso Pitta (PTN). Sete vereadores terão poder para decidir se há fundamento em denúncias apresentadas há uma semana ao Legislativo por integrantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Nas denúncias, Pitta é envolvido em supostos casos de corrupção, improbidade administrativa e uso do cargo para obter vantagem pessoal. Ele nega.
Dos seis partidos que integrarão a comissão, quatro são da base governista -PMDB, PPB, PL e PTB. Desses, apenas o PPB, o único com duas vagas na comissão, não indicou seus vereadores. Essa decisão deverá ser tomada hoje em uma reunião da bancada.
O partido do ex-prefeito Paulo Maluf deve indicar integrantes favoráveis a Pitta. Na Câmara, os nomes de Brasil Vita e Wadih Mutran são os mais cotados.
Eles ocupam os cargos de líder e vice-líder de Pitta na Câmara, respectivamente. Até a semana passada, o partido evitava fazer a indicação de seus integrantes para deixar o tempo atenuar o peso das denúncias contra Pitta.
No final de semana, o nome de Vita, o melhor defensor que Pitta pode conseguir na sua base por ele ser advogado e vereador há 40 anos, surgiu entre o de sete vereadores que aparecem em uma lista com supostos pagamentos de propina feitos a parlamentares.
Não há confirmação sobre a veracidade da lista, que está sendo investigada pelo Ministério Público, mas a denúncia influenciará a decisão pepebista sobre seus integrantes na comissão.
Vereadores governistas contam com o voto do PMDB e do PTB para ter maioria na comissão. Assim, terão a alternativa de livrar Pitta do impeachment.
Natalício Bezerra (PTB) e Ivo Morganti (PMDB), que vão integrar a comissão, têm orientação de seus partidos para votar contra Pitta na análise do pedido de impeachment. Mesmo assim, ambos afirmam que ainda não decidiram seus votos.
A sinalização de como esses dois vereadores vão se comportar na comissão deve ocorrer essa semana, com a escolha do presidente e do relator.
Governistas querem ficar com os dois cargos e precisam dos votos de seus pares para não deixar as vagas para o PT, PSDB e PL, que são favoráveis ao início do processo do impeachment.
O início do processo ocorrerá apenas se houver um parecer contra Pitta na comissão especial. Se essa decisão for tomada, ela precisará ser confirmada em plenário, com o voto de 33 dos 55 vereadores, para valer.
É nessa fase que poder ser criada uma outra comissão, que terá 90 dias para analisar as acusações. Independentemente da nova decisão que for tomada, só o voto de 37 vereadores tira Pitta do cargo.


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