GABRIELA ATHIAS
LUCIANA CONSTANTINO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu acabar com o que chamou de "paternidade dos programas sociais". A partir de agora, a única logomarca que aparecerá no material de divulgação é a do governo federal.
Essa foi uma das decisões tomadas ontem pela Câmara de Política Social, da qual participaram o presidente Lula e os ministros das áreas econômica e social.
O anunciado "fim da paternidade" é mais um recado aos ministros para que não disputem internamente os programas do que propriamente uma ação de governo. Representa ainda um avanço na direção da unificação dos programas sociais.
Os programas continuarão a ser administrados pelos mesmos ministros, mas eles não terão autonomia para decidir novos rumos sem consultar a Câmara como, por exemplo, mudar o formato do benefício ou o público atendido. Por isso não poderão -ao menos em tese- aparecer na mídia defendendo o programa.
Ou seja: o Bolsa-Escola (maior programa social do país) continuará a ser administrado dentro do Ministério da Educação, mas suas diretrizes estarão sujeitas à Câmara. O mesmo ocorrerá com relação ao Bolsa-Alimentação, o programa de complementação de renda coordenado pela pasta da Saúde. Tocado pelo ministro José Graziano (Segurança Alimentar), nem o Fome Zero escapará.
Recentemente, o ministro Cristovam Buarque (Educação) sugeriu que o valor do Bolsa-Escola, que paga R$ 15 por criança em idade escolar até o limite de R$ 45 por família, fosse para R$ 50 como uma forma de fazer o que ele chamou de "Fome Zero Já". Para ele, o programa atingiria mais rapidamente a população carente.
Após a última reunião da Câmara, no mês passado, a ministra Benedita da Silva (Assistência e Promoção Social) saiu falando que foi a "única a apresentar propostas" e que seria a responsável pela avaliação dos programas coordenados por outros ministérios. Se fosse hoje, a ministra não poderia dizer que os programas são dessa ou daquela pasta.
O presidente pediu que seja criado uma espécie de "radar social", para monitorar de forma permanente a eficiência da ação governamental. André Singer, porta-voz da Presidência, afirmou que o "radar" será um "instrumento estatístico de análise".
Para os cinco participantes ouvidos pela Folha, a reunião foi um passo concreto na direção da unificação dos programas sociais.
"O presidente considerou que é preciso caminhar em marcha rápida em direção a um cadastro unificado dos beneficiados pelos programas sociais", disse Singer.