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INVESTIGAÇÃO
Fisco e Procuradoria da República investigam possível irregularidade na operação de gás de empresa de deputado federal
Receita suspeita de fraude no grupo Edson Queiroz
FERNANDO PAULINO NETO
da Sucursal do Rio
Uma empresa do grupo Edson
Queiroz, do deputado federal Edson Queiroz (PPB-CE), a Nacional
Gás Butano Distribuidora, está
sendo investigada pela Receita Federal e pela Procuradoria da República, que suspeitam de fraude fiscal e crime contra a economia popular.
A Receita Federal estima que as
fraudes podem fazer com que o
grupo esteja vendendo sem nota
fiscal cerca de R$ 4 milhões em gás
e, como consequência, deixando
de recolher os impostos devidos
sobre esse valor.
As principais suspeitas são as seguintes: estaria sendo colocada
menor quantidade de GLP (gás liquefeito de petróleo) nos botijões,
não seria feito registro do gás de
retorno (o que sobra nos bujões
que retornam à distribuidora) nos
recipientes de 13 quilos e o registro
de perda de 3,5% do gás no processo produtivo, entre outras.
Apreensão
Para se certificar dessas irregularidades, Receita Federal, Polícia
Federal, Procuradoria da República e INPM (Instituto Nacional de
Pesos e Medidas) fizeram uma
ação conjunta na terça-feira da semana passada.
Na operação, foram apreendidos
documentos em seis endereços da
empresa, em cinco Estados diferentes.
A preparação da ação durou cerca de um ano, depois das primeiras
denúncias feitas por dois ex-funcionários da empresa, Eurico
Alencar Araripe Neto e José Humberto Maia Sobral.
A "blitz" apreendeu documentos, como guias de transportes, e
fez cópias dos registros de informática da empresa. Foram feitas
cópias com o objetivo de não impedir o funcionamento normal da
empresa.
Poucas horas depois de o material ter sido recolhido, os advogados do grupo Edson Queiroz conseguiram uma medida liminar,
concedida pela juiz José Maria de
Lucena, do TRF (Tribunal Regional Federal) do Ceará, mandando
devolver os documentos.
Segundo o procurador da República no Ceará José Adonis Callou
de Araújo Sá, a decisão do juiz vai
dificultar a comprovação de eventuais fraudes.
Mesmo assim, ele já determinou
à Receita Federal que faça a investigação.
PF no caso
O procurador também vai pedir
à Polícia Federal que inicie uma investigação sobre o caso. O grupo
Edson Queiroz responde por cerca
de 20% da comercialização de gás
do país, com vendas de aproximadamente 1,2 trilhão de quilos de
gás por ano.
O deputado Edson Queiroz disse
à Folha, por telefone, de seu escritório na sede do grupo, que não
exerce qualquer função executiva
na empresa.
Ele considera que a ação conjunta dos diversos órgãos é um exemplo do "Brasil novo", onde os procuradores da República "têm
mais poder que o Legislativo e o
Executivo e podem fazer qualquer
ação". Queiroz disse que o departamento jurídico da empresa é que
estaria mais apto a dar informações detalhadas sobre o assunto.
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